Médicos acusam o descumprimento de normas da ANS pelas operadoras dos planos de saúde

A relação entre os médicos e as operadoras dos planos de saúde foi discutida nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Planos de Saúde. O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado, Alexandre Gustavo Bley, e o presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná, Murilo Rubens Schaefer, apresentaram aos deputados o cenário enfrentando pelos profissionais, em especial quanto ao não cumprimento das resoluções da Agência Nacional de Saúde (ANS), com as cláusulas de reajuste de honorários estabelecidas em contratos.


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“O profissional tem se sentido desestimulado. Existe uma relação de litígio. A ANS produz o regramento, mas não fiscaliza. O que existe é uma relação de mercado. As operadoras faturando muito e não havendo o devido reajuste aos médicos. Mas o reajuste tem que ser digno. E que se façam cumprir as cláusulas e o estabelecido em contrato”, reclama Bley, apontando ainda que o sistema poderá entrar em colapso, prejudicado também pelo relacionamento entre operadoras e o profissional médico. “Querendo ou não, isso reflete na população. Inclusive as operadoras interferem neste relacionamento, porque dificultam a liberação de exames solicitados pelo médico da confiança do paciente. Então são situações preocupantes”, alerta.

Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos, Murilo Schaefer, a classe é solidária com os usuários dos planos, mas é preciso que sejam cumpridas obrigações contratuais previstas pelas resoluções da ANS. E também que as operadoras deixem de lado apenas aspectos mercadológicos e adotem uma política tripartite, envolvendo médicos, pacientes e operadoras, de forma equilibrada. “O grande problema é que as operadoras descumprem as cláusulas de reajuste de honorários. A classe médica é solidária ao usuário, ao paciente. E percebemos que as operadoras dificultam também a relação entre médico e paciente. Por isso é extremamente importante o envolvimento do Legislativo para discutir estes dados, ter subsídios para melhorar esta situação”.

Avanço – Para o presidente da CPI, deputado Adelino Ribeiro (PSL), a reunião foi mais um importante passo para o trabalho da comissão, com o esclarecimento e o detalhamento de novas informações sobre o impasse que envolve as operadoras de planos de saúde e os profissionais. “É preciso que busquemos informações. E é o que estamos fazendo. Vamos chamar outras pessoas para contribuir com a CPI. E em seguida, se for necessário, após o relatório, vamos encaminhar nossas conclusões ao Ministério Público. Temos recebido diversas denúncias sobre os planos de saúde. Queremos investigar a fundo o que está acontecendo”, afirmou o deputado.

Os deputados Anibelli Neto (PMDB), Péricles de Mello (PT), Douglas Fabrício (PPS) e Stephanes Júnior (PMDB) também participaram da reunião.