Municípios retomam movimento pela partilha do ICMS da Klabin
Representantes de 11 municípios que produzem celulose e madeira para Klabin estão retomando o movimento para garantir o recebimento de parte do ICMS recolhido pela indústria nas atividades da unidade de Ortigueira. Após reunião em na cidade de Imbaú nesta quinta-feira (16) com um grupo de prefeitos, vereadores e lideranças, o deputado estadual Tercilio Turini (CDN) disse que irá vai marcar audiência com o governador Carlos Massa Ratinho Junior e mobilizar os demais deputados na Assembleia Legislativa do Paraná em apoio à reivindicação dos municípios.
O movimento envolve as cidades de Cândido Abreu, Congoinhas, Curiúva, Imbaú, Reserva, Rio Branco do Ivaí, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania. Todos têm grandes extensões de florestas de eucaliptos e pinus cultivadas em seus territórios para fornecimento de matéria-prima à fábrica de Klabin. A empresa é favorável ao repasse partilhado do ICMS, com 50% para esses 11 municípios e 50% para Ortigueira, como sede da unidade Puma. Mas Ortigueira descumpriu um acordo de divisão e está ficando com a receita integral do imposto estadual.
Em 2012, antes da definição da cidade para construção da unidade Puma, os 12 municípios definiram com o Governo do Estado e a empresa o partilhamento do ICMS. Como Ortigueira foi escolhida para sediar a nova fábrica, ficaria com 50% do ICMS e os demais 50% iriam para os municípios produtores de matéria-prima. "A intenção do acordo foi muito boa porque beneficiaria todos os municípios. Seria um avanço para aqueles que têm grandes áreas de florestas e contribuem bastante para a produção industrial. Vamos trabalhar para que a divisão dos recursos do ICMS seja efetivada", disse o deputado Tercilio Turini.
A reunião organizada pela prefeita de Imbaú, Dayane Sovinski, teve a presença dos prefeitos Dr. Marcio Mota (Telêmaco Borba), Pedro Taborda Desplanches (Rio Branco do Ivaí), Lucas Machado (Reserva), Artur Butina (Tibagi), Renan Romanichen (Cândido de Abreu), Paulinho Branco (Sapopema) e José Luiz Bittencourt (Ventania); dos vice-prefeitos David Teixeira (Imbaú) e Renatinho Honório (Congoinhas); de João Elizeu Bernardo e Murilo Guilherme de Souza (São Jerônimo da Serra), mais vereadores, vereadoras, secretários municipais e outras lideranças.
Notícias Relacionadas
Audiência Pública vai debater a isenção de ICMS a produtores artesanais
Deputado Professo Lemos (PT), proponente do encontro, destaca a importância de fortalecer a agricultura familiar do Paraná e afirma que o Estado precisa adotar a medida já existente em outras regiões do país.
Leia mais
“Isenção do ICMS para medicamentos facilita tratamento de doenças difíceis”, diz deputada Márcia Huçulak (PSD) sobre nova medida do Governo estadual
Paraná zerou imposto estadual para seis medicamentos contra câncer e doenças raras, ampliando benefício
Leia mais
Tunas do Paraná receberá imposto gerado pela fábrica da Klabin
Cidade está entre as beneficiadas com projeto de lei 545/21 aprovado que regulamenta a divisão do imposto entre os municípios que geram matéria prima para a unidade da Klabin.
Leia mais
Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) destaca aprovação de lei que permite rateio do ICMS da Klabin
Leia mais