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No Dia da Árvore Rossoni defende compensação para municípios que abrigam reservas ecológicas
Sandra C. Pacheco
Fonte: Assessoria de Imprensa (41) 3350-4188 / 4049
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Para marcar a comemoração do Dia da Árvore, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), junto com o 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM), plantou nesta quarta-feira (21) uma muda de jabuticabeira no pátio do Palácio 19 de Dezembro. Rossoni aproveitou a ocasião para lembrar a importância e a necessidade da implementação de políticas ambientais e voltou a defender a compensação financeira para os municípios e produtores rurais que sofrem restrições por força da instituição de espaços territoriais especialmente protegidos.
Enquadram-se nesta situação estações ecológicas, reservas biológicas, parques estaduais, monumentos naturais, refúgios de vida silvestre, Áreas de Proteção Ambiental, áreas de relevante interesse ecológico, florestas estaduais, reservas extrativistas, reservas de fauna, reservas de desenvolvimento sustentável, reservas particulares do patrimônio natural e áreas de proteção de mananciais.
Segundo Rossoni, a compensação financeira, além do ICMS ecológico, contribuiria de forma decisiva para a melhoria daqueles municípios que têm seu desenvolvimento comprometido por abrigar alguma dessas unidades ambientais. E serviria de incentivo aos produtores rurais que têm boa parte de suas terras imobilizadas para cumprir as determinações legais.
“O assunto é levantado nos eventos que debatem a questão ecológica e políticas de sustentabilidade. Recentemente esta Casa acolheu seminário promovido pelo Senado Federal para discutir a mudança do Código Florestal e mais uma vez falou-se sobre formas de compensação que possam, efetivamente, servir de estímulo para práticas preservacionistas”, lembrou Rossoni, acrescentando que o Paraná, por sua condição de principal produtor agrícola do país, merece a atenção das autoridades do setor: “Não podemos aceitar que municípios e produtores sejam penalizados por conservarem em seus territórios ou em suas terras áreas de preservação ambiental”, acrescentou.
Enquadram-se nesta situação estações ecológicas, reservas biológicas, parques estaduais, monumentos naturais, refúgios de vida silvestre, Áreas de Proteção Ambiental, áreas de relevante interesse ecológico, florestas estaduais, reservas extrativistas, reservas de fauna, reservas de desenvolvimento sustentável, reservas particulares do patrimônio natural e áreas de proteção de mananciais.
Segundo Rossoni, a compensação financeira, além do ICMS ecológico, contribuiria de forma decisiva para a melhoria daqueles municípios que têm seu desenvolvimento comprometido por abrigar alguma dessas unidades ambientais. E serviria de incentivo aos produtores rurais que têm boa parte de suas terras imobilizadas para cumprir as determinações legais.
“O assunto é levantado nos eventos que debatem a questão ecológica e políticas de sustentabilidade. Recentemente esta Casa acolheu seminário promovido pelo Senado Federal para discutir a mudança do Código Florestal e mais uma vez falou-se sobre formas de compensação que possam, efetivamente, servir de estímulo para práticas preservacionistas”, lembrou Rossoni, acrescentando que o Paraná, por sua condição de principal produtor agrícola do país, merece a atenção das autoridades do setor: “Não podemos aceitar que municípios e produtores sejam penalizados por conservarem em seus territórios ou em suas terras áreas de preservação ambiental”, acrescentou.
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