Nota Política - Deputada Luciana Rafagnin

A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) apresentou, nesta terça-feira (05/06), em sessão plenária comemorativa do Dia Internacional do Meio Ambiente, um Projeto de Lei que prevê a criação do programa estadual de apoio à recuperação e proteção de minas naturais de água. A proposta é inspirada em experiências bem sucedidas no Sudoeste do Estado, por meio de parceria entre organizações da sociedade civil e o poder público. A idéia consiste em mapear as minas, realizar estudos de viabilidade, conscientizar famílias beneficiadas, elaborar, em conjunto com a comunidade e os agricultores, projeto de preservação, realizar sistematicamente análise da água e a proteção da mina em si. Mas o programa vai além. Ele também prevê a proteção da mata ciliar em torno da fonte, a proteção do solo para garantir a qualidade da água, o acompanhamento às famílias, bem como a orientação a respeito de técnicas e práticas ambientais. Entre os objetivos desse trabalho estão a redução no número de poços artesianos perfurados no Paraná e a implantação de microssistemas de abastecimento de água a partir das minas naturais.Serão beneficiados com essas medidas agricultores familiares, empresas rurais, grupos informais de agricultores (em processo de regularização fundiária), comunidades rurais, associações de produção e pequenos agrupamentos, como vilas rurais. O programa poderá ser desenvolvido em parceria com entidades e organizações sociais que demonstrarem capacidade técnica para realizar as ações propostas, sob a gestão das secretarias estaduais do Meio Ambiente e da Agricultura.A deputada Luciana encontra na escassez da água para o consumo e a produção de alimentos, bem como nas mudanças climáticas decorrentes da problemática do aquecimento global as justificativas para propor a lei de criação do programa estadual de apoio à recuperação e proteção das minas naturais de água. “É consenso entre os cientistas do mundo todo que a ação do homem é responsável pelo efeito estufa e pelo aquecimento global. É sabido também que a diminuição na oferta de água e o aumento dos períodos secos são conseqüências diretas dessa ação e podem alterar significativamente a atividade agrícola na região Sul”, argumenta Luciana. “Por isso, precisamos, desde já, adotar novas posturas na relação com a natureza, práticas sustentáveis e cuidados ambientais. A mesma ação humana precisa, agora, estar voltada para reverter essa situação de exploração e de degradação e ser empregada em favor da reconstituição da natureza”, conclui a autora do projeto.No documentário “Uma verdade inconveniente”, o ex vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, comenta que “se um assunto não está na pauta dos políticos é fácil para eles o ignorarem e dizerem: bem, cuidaremos disso amanhã”. O projeto de lei da deputada Luciana pretende não só colocar o tema em pauta na Assembléia Legislativa do Paraná, mas ampliar para todo o Estado o que, hoje, se resume a contribuições individuais ou de pequenos grupos.