Nova edição do Guia do Cidadão será distribuída a alunos da rede estadual de ensino

Usada como cartilha de estudos por participantes da Gincana da Cidadania, o Guia do Cidadão, produzido pela Assembleia Legislativa, se tornou leitura obrigatória para os alunos que integram o Projeto Geração Atitude no Paraná. A gincana, que inclui games e a gravação de um programa pela TV Assembleia, é uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Paraná, a Secretaria de Estado da Educação, a Assessoria Especial da Juventude do Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Paraná (MP-PR), com o objetivo de despertar nos jovens o interesse por temas ligados à política e ao exercício da cidadania.

O Guia, que está disponível em versão digital pelo endereço http://www.alep.pr.gov.br/downloads/arquivos/cartilha-mp-geracao-atitude.pdf, agora também chegará aos estudantes em versão impressa, a ser distribuída pela Secretaria de Estado da Educação para os 32 Núcleos Regionais de Educação, alcançando um universo de quase 300 escolas. Com uma linguagem acessível, o material disponibiliza informações sobre os conceitos de democracia, política e cidadania; apresenta as principais funções e descreve o funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e esclarece regras do sistema eleitoral brasileiro. Com o estudo do Guia os estudantes podem saber qual é o papel dos prefeitos, vereadores, deputados, governadores, senadores, juízes e promotores de Justiça, entre outros agentes públicos. A participação popular é igualmente destacada, não apenas no momento das eleições, mas também nos espaços democráticos, organizações e movimentos sociais.

Foi baseada nesses conhecimentos que a aluna de Cianorte, Ingrid Ribeiro Serafim de Souza, de 16 anos, foi a primeira estudante na história do Legislativo estadual a ter um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná. Ela concorreu com estudantes de todo o estado e venceu com o projeto que institucionaliza legalmente a realização do Geração Atitude nas escolas públicas estaduais.

Para elaborar o projeto, a estudante contou com a orientação do professor Márcio Rogério Penachio, do Colégio Itacelina Bittencourt, e teve que estudar temas como o processo de produção legislativa e a repartição da competência legislativa entre os entes federados – conforme as iniciativas sejam, por exemplo, da União, para matérias onde predomine o interesse nacional; dos Estados, nos casos de interesse predominantemente regional; e dos Municípios, quanto aos assuntos de interesse local.

Após passar pelas comissões técnicas da Assembleia Legislativa o projeto finalmente foi aprovado em Plenário, com 48 votos favoráveis e nenhum voto contrário. Depois de aprovada a inciativa seguiu para sanção do governador do Estado, Beto Richa.

A Caravana da Cidadania deve atingir aproximadamente 60 escolas em 2016, o que na prática envolve quase 3.000 alunos nas atividades do Geração Atitude.