O "Espaço da Cidadania" desta sexta-feira (4) mostra a consolidação da Justiça Restaurativa no Brasil

A Justiça Restaurativa volta a ser tema do programa “Espaço da Cidadania” desta sexta-feira (4), na TV Assembleia. Desta feita o assunto é abordado pelo ângulo do Judiciário. O juiz e supervisor do Núcleo de Conciliação das Varas de Família de Curitiba, André Carias de Araújo, fala à jornalista Simone Giacometti sobre como a adoção das técnicas de resolução adequada de conflitos, principalmente no âmbito das relações continuadas, vem se ampliando após e Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele explica que essas técnicas – voltadas à busca da resolução através das próprias partes envolvidas, com o auxílio de um facilitador treinado para atuar em conciliação e mediação – vão além das questões fáticas e legais, considerando também os interesses e os sentimentos subjacentes aos problemas em análise. Quando os objetivos são alcançados por essa via, o acordo obtido é mais duradouro e pode preservar a relação amistosa entre as partes, o que é fundamental em casos de família ou entre vizinhos, por exemplo.

Esses casos chegam ao juiz, que os distribui aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos, responsáveis pela aplicação das técnicas de justiça restaurativa. Se não houver acordo, voltam ao juiz, a quem caberá decidir de acordo com as normas jurídicas convencionais. Na avaliação de André Carias, os bons resultados da Justiça Restaurativa estão fazendo com que ela se consolide cada vez mais dentro do Judiciário brasileiro.

Com o objetivo de aproximar o cidadão do poder público, o “Espaço da Cidadania” integra a rede de programação da TV Assembleia, órgão de divulgação do Legislativo estadual, e vai ao ar todas as sextas-feiras, às 19 horas, pelo Canal 16 da NET, com reprises ao longo da semana. Também pode ser acompanhado pelo site da Assembleia Legislativa do Paraná.