Placas de atendimento prioritário devem trazer o símbolo do autismo

O deputado Subtenente Everton (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) um projeto de lei (nº 3/2019) que obriga a inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário. “Nosso objetivo é igualar os autistas aos beneficiários do atendimento prioritário”, explicou o deputado.

Em geral o autismo é representado por peças de quebra-cabeça disponibilizados numa fita que forma um laço simples. Essa simbologia foi adotada em 1999 como símbolo para a conscientização do autismo e representa a sua complexidade. Além de trazer o quebra-cabeça, suas peças, em cores diferentes representam a diversidade de pessoas e famílias que convivem com o transtorno. As cores fortes representam a esperança em relação aos tratamentos e à conscientização da sociedade em geral

Pela proposta, o estabelecimento que descumprir o disposto nesta lei fica sujeito ao pagamento de multa correspondente a 10 UPF/PR (dez vezes a Unidade Padrão Fiscal do Paraná), não o desobrigando de seu posterior cumprimento. E, em caso de reincidência, depois de decorrido o prazo de 30 dias, contados a partir da aplicação da primeira multa, o valor da multa terá acréscimo de 100%.

Autismo – O autismo, ou Transtorno do Espectro Autista, é uma síndrome que afeta vários aspectos da comunicação, além de influenciar também no comportamento do indivíduo e na interação social. Segundo dados do Center of Deseases Control and Prevention (CDC), órgão ligado ao Governo dos Estados Unidos, existe hoje um caso de autismo a cada 110 pessoas. Dessa forma, estima-se que o Brasil, com seus 200 milhões de habitantes, possua cerca de 2 milhões de autistas.