Plano de Segurança de Barragens do Paraná está em debate no Legislativo
Engenheiros e especialistas estão contribuindo para a elaboração do projeto de lei, uma iniciativa do deputado Requião Filho (MDB).
A proposta do deputado Requião Filho (MDB) de criar o Plano de Segurança de Barragens do Paraná vem sendo debatida com engenheiros e especialistas, e está avançando em sua elaboração. Na última semana uma equipe da usina de Itaipu Binacional esteve em contato via audioconferência com o gabinete do parlamentar e apresentou uma série de orientações em relação ao tema.
Conforme o deputado – que é 3º vice-presidente da ALEP, uma das grandes preocupações demonstradas pelos especialistas engloba a existência de barragens chamadas “artesanais”, ou seja, de pequeno porte, instaladas em propriedades privadas, sem qualquer controle ou vigilância dos órgãos responsáveis. "As pequenas barragens, instaladas em propriedades particulares podem oferecer riscos às comunidades próximas e, até mesmo, a toda uma cidade. São construções que auxiliam na geração de energia ou no agronegócio, mas que precisam ser cadastradas e nem recebem uma atenção especial do poder público", explicou o deputado.
Municípios – A Itaipu Binacional agradeceu a oportunidade de participar dessa etapa da elaboração do projeto de lei e deve continuar contribuindo com os trabalhos. O deputado informou que vai encaminhar um ofício a todas as 399 prefeituras paranaenses para que elaborem um relatório de dados básicos, a respeito de barragens instaladas em todas as regiões do estado. "É importante que as prefeituras compreendam a gravidade do problema e sejam colaborativas neste momento. Precisamos somar esforços para localizar estas estruturas e adotar as medidas de segurança necessárias específicas para cada barragem. A responsabilidade é de todos", declarou. O material enviado pelas prefeituras irá compor a justificativa do projeto e, posteriormente, encaminhado à Defesa Civil e aos órgãos responsáveis.
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