Plano Estadual de Educação começa a ser votado em Plenário nesta quarta-feira (17)

Nesta quarta-feira (17) a sessão plenária ordinária da Assembleia Legislativa terá início às 13h30, apresentando pauta com apenas um projeto de lei: o de nº 377/2015, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Estadual de Educação (PEE-PR).

Um requerimento do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), também foi aprovado nesta terça (16), para que sejam realizadas sessões extraordinárias logo após o término da sessão ordinária de quarta (17), oportunidade para que o PEE-PR, que tramita em regime de urgência, possa entrar novamente em pauta e receber eventuais emendas. “Temos prazo até o dia 24 para aprovar o Plano Estadual de Educação e não queremos correr o risco de não ter tempo hábil para votar. O projeto foi amplamente discutido com a sociedade, em especial com os educadores, e agora ele já está em condições de ser apreciado em Plenário”, disse Traiano.

Prestação de contas – Após as sessões, os deputados ouvirão exposição do secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, em audiência pública também no Plenário, com apresentação do relatório referente à execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2015, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.