Plenário aprova projeto que revoga obrigatoriedade das máscaras no Paraná

O projeto de lei do Poder Executivo que revoga a lei estadual da obrigatoriedade do uso de máscaras no estado foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta terça-feira (15).

Discutida em primeira votação, a iniciativa visa flexibilizar o uso das máscaras, possibilitando que o governador decida por decreto as regras que considere convenientes para enfrentar a covid-19.

O uso obrigatório de máscaras em qualquer ambiente no estado foi aprovado em 2020 e teria efeito até o final do decreto de calamidade pública da pandemia no Paraná, em 30 de junho de 2022.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), falou do protagonismo do parlamento em ações de enfrentamento à doença.

SONORA ADEMAR TRAIANO

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Arilson Chiorato (PT), falou da preocupação com a queda do uso das máscaras.

De acordo com ele, a pandemia ainda não está completamente controlada e a proposta do Poder Executivo foi pouco debatida.

SONORA ARILSON CHIORATO

Para o deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo no Legislativo, o processo ocorre com discussão suficiente.

Ele explicou que um decreto do Poder Executivo sobre o tema só é possível com a revogação da lei atual.

SONORA HUSSEIN BAKRI

O projeto de lei havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda nesta terça-feira e na sequência passou pela Comissão de Saúde Pública.

A matéria volta à pauta no Plenário na manhã de quarta-feira (15) e, se não receber emendas, pode ser enviado à sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior em seguida.