População poderá se tornar doadora de órgãos em mutirão promovido pela Assembleia Legislativa do Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná sediará, ao longo do mês de setembro, um mutirão de doação eletrônica de órgãos. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Comissão Executiva da Alep com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR) e a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg). Uma cerimônia marcada para as 9h de segunda-feira (1º), no Salão Nobre, abrirá os trabalhos.

Os atendimentos serão realizados nas segundas, terças e quartas-feiras, das 9h às 17h. No período, os cartórios paranaenses realizarão registros da população interessada em ser doadora no sistema Aedo (Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos) - de forma simples, gratuita e juridicamente segura. Os presentes podem manifestar o desejo em doar coração, córneas, fígado, intestino, medula, músculo esquelético, pâncreas, pele, pulmão, rins e valva.

Durante o mutirão, os servidores orientarão os interessados a preencherem um formulário no aplicativo de celular e-notariado. Nele, as pessoas informarão, entre outras coisas, dados pessoais, os órgãos que desejam doar e o cartório de preferência para atendimento da solicitação.

Após o tabelionato receber a manifestação, contatará o interessado e realizará uma breve entrevista por videochamada. Somente após o contato será emitido um certificado no próprio aplicativo que comprova que a pessoa é doadora de órgãos e seu nome ficará disponível no Sistema Nacional de Transplantes. A previsão é que todo processo ocorra durante o atendimento realizado na Alep.

Ao todo, 73.937 pacientes estavam em lista de espera para doação de órgãos em março de 2025, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). O quantitativo contempla quem aguarda transplante de rim, fígado, coração, pulmão, pâncreas e córnea. Destes, 3.843 estão no Paraná. Rim e córnea são os órgãos mais requisitados.

Esforços

“O mutirão é um ato de solidariedade que salva vidas. Cabe a nós, como deputados, além de preencher nossa própria autodeclaração, incentivá-lo”, ressalta o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD). Ele relembrou que a Alep, a Anoreg e a CNB vêm, há algum tempo, trabalhando para ampliar o número de paranaenses interessados em doar. Em 2024, a Casa de Leis assinou um termo de cooperação com o CNB para divulgar o Aedo no Paraná, utilizando os seus canais de comunicação para tanto. O convênio foi prorrogado no último mês de junho.

Outra iniciativa da Alep para ajudar quem tanto espera por transplante no Paraná é aprovação de um projeto de lei que concede meia-entrada a quem declarar intenção de doar órgãos por meio da Aedo. No último dia 11, os deputados estaduais concluíram a tramitação do projeto, que agora aguarda sanção do governador Ratinho Júnior (PSD). A proposição é de iniciativa de Curi e da deputada Mabel Canto (PP).

“O Sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, é um instrumento moderno e seguro que dá ao cidadão a oportunidade de registrar sua vontade de doar órgãos de forma simples, transparente e acessível”, elogiou o deputado Gugu Bueno (PSD), 1º secretário da Alep. “Essa parceria é um exemplo de como a Assembleia pode atuar de forma integrada com outras instituições para promover políticas públicas que salvam vidas e consolidam um ambiente de solidariedade e cidadania no Paraná”.

A segunda-secretária da Assembleia Legislativa, deputada Maria Victoria, reforça a importância de ampliar a informação, facilitar o consentimento e conscientizar a sociedade sobre o tema. “O Paraná já é referência nacional na captação e no transplante de órgãos. A parceria e o mutirão da Assembleia com os cartórios são uma contribuição para acelerar o processo”. Em maio do ano passado a deputada formalizou o desejo de ser doadora de órgãos durante a assinatura do acordo entre a Assembleia Legislativa e o Colégio Notarial do Brasil.

Aedo

A ferramenta Aedo foi criada pelo Colégio Notarial do Brasil, sendo regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em março de 2024. A autorização eletrônica está disponível gratuitamente pelo site. Com a AEDO, a manifestação fica registrada em uma base de dados acessada pelos profissionais de saúde, que terão em mãos a comprovação do desejo do falecido para apresentar à família.

Dia Nacional de Doação de Órgãos

Conforme a CNB, a abertura do mutirão também integra as ações de mobilização para o Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado em 27 de setembro. A data busca sensibilizar a sociedade para a importância da doação, capaz de salvar milhares de vidas todos os anos.