Preservação da natureza e da biodiversidade é tema de audiência pública

As mudanças climáticas estão no centro das discussões mundiais. A greve global pelo clima, que está sendo realizada nesta sexta-feira (20) em 150 países, exige medidas concretas para diminuir as emissões de gases na atmosfera para combater o aquecimento global. Preocupado com os rumos do meio ambiente, o deputado Goura (PDT), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Alep, promove na terça-feira (24), às 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), uma audiência pública para debater das Unidades de Conservação (UC) do Paraná. O objetivo é alinhar esforços na pauta da conservação no Paraná e garantir o fortalecimento e boa gestão das UCs por meio da efetivação do Sistema Nacional de Unidades Conservação (SNUC).

De acordo com Goura, as UCs são áreas delimitadas para assegurar a preservação da natureza, da biodiversidade e de outros atributos naturais nelas contidos. A proteção destes territórios é uma grande missão para o poder público, entidades e demais atores da sociedade civil. Entre os principais desafios estão a falta de investimento, ausência de participação popular, desmatamento, caça, incêndios e regularização fundiária.

"São muitos os problemas enfrentados na preservação das unidades de conservação do país. Situação que se agravou no atual governo, quando se franqueou os ataques ao meio ambiente, como se viu recentemente no caso das queimadas na Amazônia e no Cerrado brasileiros. E o problema não é só a falta de orçamento e de investimentos, é também o descompromisso total com políticas públicas ao meio ambiente. Por isso, a importância deste debate, mais do que atual e imprescindível", afirma o parlamentar.

Participantes – A contextualização e importância das unidades serão abordadas por Angela Kucsach, da Rede Pró UCs; Alexandre Gaio, do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná (MP-PR), vai tratar do tema “Paraná no SNUC - Situação do Estado sobre o tema da conservação”; já as experiências e desafios na gestão das UCs Federais do Paraná serão abordados por representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os Mecanismos de Gestão e Concessões fazem parte da apresentação das pesquisadoras Barbara Gabriele de Souza Nogueira, Mariana Meira Micaloski e Letícia Helena Ribeiro da Cunha, do Laboratório de Unidades de Conservação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Por fim, o diretor de Biodiversidade do Instituto Ambiental do Paraná, Aristides Athaíde, tratará das perspectivas e propostas para o futuro das UCs no Paraná.

Definição – De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, unidades de conservação são espaços territoriais, incluindo seus recursos ambientais, com características naturais relevantes. Elas têm a função de assegurar a representatividade de amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, preservando o patrimônio biológico existente.

As UCs dividem-se em Unidades de Proteção Integral, quando é permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais; e Unidades de Uso Sustentável, quando atividades que envolvem coleta e uso dos recursos naturais são permitidas, mas desde que praticadas de uma forma que a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos esteja assegurada.