Prioridade de munícipios com legislações adequadas ao 5G será debatida em audiência pública

Os municípios paranaenses que estiverem com legislações adequadas às necessidades das operadoras de telecomunicações para instalação de torres e antenas em seus territórios terão prioridade em receber a nova tecnologia 5G no estado.

É isso que a Assembleia Legislativa do Paraná vai discutir em uma audiência pública remota na quarta-feira (29) com prefeitos e vereadores, representantes das telecomunicações e especialistas.

O evento foi proposto em parceira pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) com o deputado Tião Medeiros (PTB), que é presidente da Comissão de Obras, Transporte e Comunicação e também o deputado Emerson Bacil (PSL), que preside a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior.

A audiência acompanha a recomendação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as gestões municipais trabalhem na redução de barreiras à conectividade.

É o que explica o deputado Luiz Cláudio Romanelli.

SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI

Para o deputado Tião Medeiros, os municípios devem ficar muito atentos às exigências.

SONORA TIÃO MEDEIROS

Segundo a gerência regional da Anatel no Paraná e Santa Catarina, as prefeituras municipais podem contar com orientações permanentes da entidade reguladora sobre como adequar suas legislações.

A Anatel tem, por exemplo, um modelo de implantação para a legislação e uma minuta para a elaboração de projeto de lei. Este documento está disponível no site da instituição como subsídio para os gestores e vereadores municipais.

A audiência pública A Implantação da Tecnologia 5G no Estado do Paraná está marcadapara a quarta-feira (29) às duas da tarde.

O encontro acontece por videoconferência (Zoom), com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.