Projeto de combate ao bullying começa a tramitar na Assembleia Legislativa

O projeto de lei nº 85/2018, de autoria dos deputados Ademar Traiano (PSDB) e José Carlos Schiavinato (PP), está entrando na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, que se reúne nesta terça-feira (10), às 13h30, no Auditório Legislativo da Casa. O texto institui o Dia e a Semana de Prevenção ao Bullying, a serem celebrados anualmente no dia e na semana de 7 de abril, com o objetivo de conscientizar a população escolar sobre os danos causados pela prática que produz sérios problemas psicológicos em suas vítimas.

Intimidação sistemática que consiste em todo e qualquer ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorre sem motivação evidente, praticada por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o fim de intimidá-las ou agredi-las, causando-lhes dor e angústia, numa relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas, o bullying já é tratado pela Lei Federal nº 13.185/2015, que define um programa de combate à sua prática, bastante comum em escolas do mundo todo. A Lei estadual nº 8.816/2012, também trata do assunto, instituindo o programa de combate ao bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, nas escolas públicas e privadas do Paraná.

Citando exemplos trágicos ocorridos no Brasil e em outros países em consequência do bullying, os parlamentares lembram que especialistas orientam que pais e escolas devem estar atentos ao comportamento dos jovens e manter sempre abertos os canais de comunicação com eles, razão porque a conscientização continua a ser a melhor arma contra esse tipo de violência.

Geração Atitude – O projeto vencedor do Geração Atitude de 2017 mostra que o problema continua mobilizando alunos no estado. Seu autor, o jovem Douglas Froelich, que cursava então o 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual do Campo Helena Kolody, no município de Cruz Machado, apresentou uma proposta para combater o bullying nas escolas paranaenses por meio de campanhas de esclarecimento desenvolvidas na primeira semana do mês de abril, preferencialmente no dia 7, quando já se celebra o Dia Nacional de Combate ao Bullying. Como forma de prestigiar a iniciativa, Traiano e Schiavinato a encamparam, e o projeto de lei inicia tramitação no Poder Legislativo estadual.

O projeto Geração Atitude é desenvolvido pela Assembleia Legislativa em parceria com o Ministério Público e com o apoio da Secretaria de Estado da Educação, do Tribunal de Justiça e da Assessoria Especial da Juventude do Governo do Estado. Pretende apoiar a formação cidadã de estudantes da rede estadual de ensino, promovendo a cidadania, a participação política e o protagonismo juvenil. Está presente em todas as escolas públicas de ensino médio, localizadas nas áreas de atuação dos 32 Núcleos Regionais de Educação do Paraná.