Projeto de Dobrandino Isenta Pequenos Agricultores de Taxa Ambiental

O deputado e líder do Governo, Dobrandino da Silva, comemora a aprovação de seu projeto de Lei que isenta da Taxa Ambiental os agricultores que desenvolvam atividades agropecuárias e/ou agroindustriais consideradas de pequeno porte e baixo impacto ambiental."Com a aprovação deste projeto estima-se que milhares de pequenos produtores paranaenses ficarão isentos das taxas e dessa forma poderão regularizar as suas atividades. Muitos deixam de regularizar pelas dificuldades financeiras, nas atividades de suinocultura, na pequena agroindústria rural, psicultura, reserva legal, aproveitamento de material lenhoso, corte de eucaliptos, entre outras atividades, devido aos valores das taxas ambientais cobradas", explica Dobrandino.Atualmente o valor despendido com a taxa pelo agricultor junto ao IAP – Instituto Ambiental do Paraná é de R$ 972,49. Um exemplo é a atividade de suinocultura de pequeno porte, localizada em imóvel rural familiar de até 30 hectares. O custo é o seguinte R$ 127,37; licença de instalação R$ 127,37; análise de projeto R$ 377,00; licença de operação R$ 254, e Sisleg (Inspeção Florestal e cadastro) R$ 86,00, totalizando os R$ 972, 49."Queremos, com este projeto, beneficiar o pequeno produtor que está descapitalizado e impossibilitado de legalizar sua atividade em detrimento às necessidades de sua família", complementa o parlamentar. " Com esse valor gasto a menos, ele poderá aproveitar em sua propriedade ou no sustento de seus familiares", finaliza. Liderança do GovernoGabinete do deputado Dobrandino da Silva