Projeto de Kielse Cria Programa de Incentivo Ao Esporte

Para Editoria de PolíticaDistribuído em 05/05/05Jornalista: Flávia PrazeresPROJETO DE KIELSE CRIA PROGRAMA DEINCENTIVO AO ESPORTE No próximo dia 18 de maio, o deputado Cleiton Kielse (PMDB) irá fazer uso do Grande Expediente da sessão plenária, para relatar projeto de sua autoria que institui o Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte Amador, Olímpico e Para-Olímpico. O projeto em questão pretende incentivar o desenvolvimento do esporte amador no Paraná, em especial, nos seguintes aspectos: recrutamento e formação de equipes esportivas, treinamento de atletas e de equipes para campeonatos, fomento à prática e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, especialização nas áreas ligadas ao esporte. Além disso, fomento da população pela prática habitual de esportes, promoção de congressos para a difusão do benefício dos esportes, bem como a conscientização da necessidade de preservação dos espaços destinados à prática esportiva. Uma forma adotada para o incentivo é a concessão de desconto de ICMS para as empresas que apoiarem financeiramente entidades estaduais do desporto, atletas, equipes e profissionais. Estas empresas receberão um desconto máximo de 2,0% do imposto a recolher, em período único ou sucessivo, até atingir o valor total do projeto esportivo. Haverá ainda outras maneiras para arrecadação de recursos, sendo realizadas através de fundos desportivos, doações, patrocínios, prêmios de concursos da Loteria Federal não recolhidos, incentivos fiscais previstos em lei e outras fontes. A renda gerada também servirá para desporto educacional, desporto de criação estadual, capacitação de recursos humanos, apoio a projeto de pesquisa e demais ações relacionados ao esporte. As entidades estaduais desportivas beneficiadas pelo Programa de Incentivo ao Esporte terão duas obrigatoriedades, a apresentação anual de projetos de contrapartida social e também a prestação dos recursos obtidos ao Tribunal de Contas do Estado. “O Paraná, reconhecido como celeiro esportivo, antecedendo aos Jogos Pan-americanos de 2007, que será realizado aqui em nosso país, no Rio de Janeiro, precisa, merece este projeto de lei, que tanto beneficiará o esporte paranaense”, afirmou Kielse. O deputado disse ainda que a iniciativa encontra respaldo em outras leis já existentes, como a Lei Rouanet, a Lei Pelé e a Lei Agnelo/Piva, “leis que trouxeram grandes avanços para o desenvolvimento de esportes”, ressalta.