Projeto de lei apresentado na Assembleia proíbe o uso do amianto no Paraná

Os deputados Gilberto Ribeiro (PSB) e Pastor Edson Praczyk (PRB) se associaram na apresentação de um projeto de lei proibindo a fabricação de produtos, materiais e artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que acidentalmente tenham fibras de amianto em sua composição. Na justificativa à proposta, os parlamentares explicam que o objetivo é proteger os paranaenses de um problema de saúde já provado em todos os países, que é o alto poder cancerígeno do amianto e seus minerais afins. Na Europa, segundo os deputados, seu uso já está proibido desde 2005.

Eles lembram que vários estados brasileiros já contam com legislação vedando o uso do amianto. Mato Grosso do Sul foi pioneiro na iniciativa, seguindo-se o Rio Grande do Sul. “O amianto é comprovadamente cancerígeno, atingindo os pulmões. Pode dar origem também a insuficiência respiratória, asbestose (redução da capacidade respiratória) e mesotelioma, um tumor maligno”, destacam Praczyk e Ribeiro, acrescentando que o problema não se concentra apenas nos trabalhadores que produzem os artefatos com o minério em sua composição, mas também nas pessoas próximas às fábricas, todos que se utilizam das caixas d’água com amianto em sua constituição e ate mesmo os pedestres que transitam em ruas e aspiram o pó invisível da substância contida nas pastilhas de freio dos automóveis.

Por serem indestrutíveis, as fibras do amianto podem ficar 10, 20 ou 30 anos nos pulmões, até que a doença se desenvolva. “Por ser proibido em diversos estados brasileiros, banido da União Europeia e de várias nações, fica claro que há substituto para o amianto na produção de telhas, pastilhas de freio, etc. Não há razão para continuarmos a permitir que os paranaenses estejam adoecendo por falta de uma lei proibindo ou banindo esse mal de nosso Estado”, arrematam os autores do projeto.

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