Para Editoria de PolíticaDistribuído em 08/11/05Jornalista: Flávia PrazeresPROJETO DE LEI AUTORIZA CONSÓRCIO ENTRE COPEL E ELETROSULOs deputados aprovaram, em primeira discussão, o projeto de lei de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Copel, a constituir consórcio com a Eletrosul (Eletrosul Centrais Elétricas S.A). O objetivo é possibilitar a participação em leilões de concessão de novos empreendimentos de geração de energia elétrica no Paraná, tais como a Usina Hidrelétrica de Salto Grande, no rio Chopim, Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu, no rio Iguaçu e Usina Hidrelétrica de Mauá, no rio Tibagi.O consórcio deverá ser constituído com a participação majoritária da Copel, sendo permitida a alocação de recursos humanos, materiais e financeiros necessários à realização dos objetivos do consórcio e da sociedade. A lei admitirá ainda a participação de outra empresa privada no consórcio ou na sociedade caso haja necessidade, desde que a Copel continue participando majoritariamente em ambos.A medida possui justificativa técnica e econômico-financeira. No que diz respeito à técnica, a Eletrosul opera sistema de transmissão de energia elétrica composto de linhas de difusão e subestações de alta voltagem que cortam o Paraná, o que resultará na otimização dos custos e procedimentos técnicos operativos dessas novas usinas.Quanto à parte econômico-financeira, esse consórcio com a Eletrosul a Copel passará a participar de vários empreendimentos, uma vez que utilizará parte do patrimônio do parceiro para a sua sustentação e estruturação das operações de financiamento que viabilizam ações de geração hidráulica, o que poderia não ocorrer se a empresa paranaense participasse de maneira isolada.“A participação da Copel neste consórcio também visa ao incremento de seu parque gerador em médio prazo, caso contrário o atendimento ao consumidor poderá ser deficitário, já que a empresa trabalha com projeções de demanda acima de sua capacidade. Além disso, a participação da Copel em leilões de concessões de aproveitamentos hidrelétricos situados no Paraná refere-se à manutenção, no próprio Estado, da maior parte das riquezas geradas por empreendimentos desta natureza, principalmente quando se considera a economia regional”, ressalta Hermas.O projeto de lei recebeu uma emenda modificativa da Comissão de Constituição e Justiça, permitindo a participação de empresas privadas no consórcio entre a Eletrosul e a Copel somente mediante prévia autorização legislativa.A pedido do líder do governo, Dobrandino da Silva (PMDB) o plenário será transformado amanhã (09) em Comissão Geral para a análise do projeto, ou seja, as emendas apresentadas receberão o parecer técnico das comissões durante a sessão legislativa.MUNICÍPIOS – A proposta, além de atender às necessidades do aumento da demanda de energia elétrica poderá resultar em incremento de recursos financeiros na economia dos municípios, devido ao aumento da arrecadação do ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) e o recebimento da compensação financeira aos municípios atingidos pelos empreendimentos, conforme legislação vigente.O consórcio entre as duas empresas também se faz necessário em virtude do investimento da ordem de US$ 1,2 bilhão para a aplicação neste empreendimento, um valor acima da capacidade de investimento e de endividamento da Copel. Entre outras razões apontadas está a importância da existência de um Sistema Interligado Nacional (SIN), que de uma forma federativa permita a otimização da capacidade dos reservatórios das diversas regiões do país.“A auto-suficiência do Paraná na geração de energia elétrica não assegura que estejamos livres da adoção de racionamento de energia, o que sabidamente trouxe prejuízos imensos à sociedade brasileira, principalmente nas regiões sudeste e nordeste, no ano 2001”, explicou Hermas.EXPANSÃO – Os leilões públicos que deverão ser realizados em todo país fazem parte do Programa de Expansão do Sistema Nacional Interligado, do Ministério de Minas e Energia, cujas normas serão definidas pelo edital de leilão a ser divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).O consórcio formado pela Copel e pela Eletrosul participará dos empreendimentos localizados no Paraná. Entre eles, o da Usina Hidrelétrica de Salto Grande, no rio Chopim, localizada nos municípios de Itapejara do Oeste, Pato Branco e Coronel Vivida, com potência mínima instalada de 53,3 megawatts. E ainda a Usina Hidrelétrica de Baixo Iguaçu, no rio Iguaçu, próxima aos municípios de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Nova Prata do Iguaçu, Planalto e Realeza, com potência mínima de 350 megawatts e Usina Hidrelétrica Mauá no rio Tibagi, perto das cidades de Ortigueira e Telêmaco Borba, com potência mínima de 382,2 megawatts.