Projeto de lei para apoio a hospitais públicos e filantrópicos é aprovado pela Comissão de Saúde

O projeto de lei 521/2019, de autoria do deputado estadual Michele Caputo (PSDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (29). O PL cria uma política estadual para o apoio e qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS paranaense. O projeto agora segue para votação em plenário.

A proposta de Caputo foi inspirada no programa HospSUS, criado durante sua gestão como secretário estadual de Saúde. “Como programa estadual, o HospSUS foi responsável por importantes avanços para hospitais públicos e filantrópicos. Com os recursos, esses locais conseguiram estruturar urgências e emergências, realizar obras e adquirir equipamentos, o que resultou na ampliação da cobertura da rede hospitalar no Paraná”, contou.

“Essas instituições são grandes parceiras do Sistema Único de Saúde, por isso não podem ficar desassistidas e precisam ser valorizadas. Com a sanção da proposta, há a garantia da manutenção dos incentivos financeiros a esses hospitais mesmo com a mudança de governos”, destacou o deputado.

Femipa – De acordo com o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa), Flaviano Ventorim, o programa foi uma grande conquista e fez a diferença no desenvolvimento dos hospitais filantrópicos do Estado. “O HospSUS se tornou essencial para a manutenção dessas instituições, permitindo investimentos frequentes em obras e na compra de equipamentos”, disse.

Para Flaviano, é urgente que o programa avance e passe a ser uma política pública. “As instituições filantrópicas atualmente são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos hospitalares do SUS no Paraná. Não podemos correr o risco do programa deixar de existir, por isso é imprescindível que se torne uma política pública e continue beneficiando esses estabelecimentos e, consequentemente, seus usuários, independentemente da gestão”, complementou.

O HospSUS - Criado em 2011, o programa HospSUS é considerado modelo no país na área de incentivo ao apoio e qualificação da rede hospitalar. “A ideia é dar segurança jurídica aos hospitais, que dependem desses recursos para melhorar a infraestrutura dos serviços e manter a assistência aos pacientes”, explicou Michele Caputo.

Na época da implantação, 263 hospitais foram contemplados, ampliando a oferta de serviços de baixa, média e alta complexidade. Em oito anos, pelo menos 716 novos leitos de UTI adulto, neonatal e pediátrica foram abertos no SUS do Paraná, preenchendo vazios assistenciais em diversas regiões.

Com o apoio, também foi possível reduzir os índices de mortalidade materna e infantil aos menores índices da história, colocar o Paraná em primeiro lugar no ranking de captação e transplantes de órgãos e melhorar as condições dos prontos-socorros do Estado.