Projeto de Lei Pretende Combater Exploração Sexual

Para Editoria de PolíticaDistribuído em 19/05/05Jornalista: Flávia PrazeresPROJETO DE LEI PRETENDE COMBATER EXPLORAÇÃO SEXUALEm Curitiba, no ano passado foram atendidas 200 crianças e adolescentes, a maioria do sexo feminino, vítimas de abuso sexual. Neste sentido, o deputado Carlos Simões (PTB) apresentou projeto de lei que obriga veículos de comunicação a publicarem advertências quanto à exploração sexual de menores e telefone para denúncias. De acordo com o projeto os veículos que publicam diariamente colunas de classificados, anúncios de acompanhantes, saunas e massagistas terão que advertir as pessoas, com a seguinte afirmação: “exploração sexuais de crianças e adolescentes é crime”, além, do número para denúncias. A advertência terá que ser publicada em negrito, ocupando espaço mínimo de 10 cm por 5 cm. O texto também estabelece que o governo do Estado terá que estabelecer um número de telefone específico para o atendimento à exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo a pesquisa realizada pelo Centro de Referencia, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) a maioria das vítimas é do sexo feminino, e de mulheres negras. As pesquisas apontam ainda que os fatores de riscos aumentam devido à falta de estrutura da população. “O fenômeno da exploração, do abuso sexual e dos maus tratos contra crianças e adolescentes é um problema que não se restringe ao Brasil, atinge milhões de jovens no mundo inteiro”, ressalta o deputado.