Projeto de lei quer garantir garante integridade de crianças e adolescentes em eventos públicos no Paraná

Os deputados estaduais Fabio Oliveira (Podemos) e Alexandre Amaro (Republicanos) protocolaram nesta semana o projeto de lei 956/2023, que tem como objetivo assegurar a integridade de crianças e adolescentes em eventos públicos realizados em cidades do Paraná. O texto visa abordar a preocupação crescente em torno da exposição de menores a situações que possam comprometer o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O projeto de lei propõe a proibição da participação de menores em eventos que possam ameaçar ou violar seus direitos, especialmente aqueles que envolvem a erotização precoce. O texto enfatiza a responsabilidade dos pais em garantir o bem-estar de seus filhos, enquanto as autoridades são chamadas a fiscalizar esses eventos para proteger os menores.

Fabio Oliveira ressalta que o projeto não busca fazer distinção entre pessoas ou eventos, mas sim salvaguardar as famílias que se sentem inseguras diante dos riscos de exposição a conteúdos inadequados para a faixa etária dos jovens. "Não podemos permitir que ideais progressistas roubem a infância de nossas crianças no Paraná. É nosso dever garantir um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento de nossos jovens", afirmou o deputado.

Ao abordar eventos públicos, como paradas LGBT e outros, o projeto de lei destaca a responsabilidade dos realizadores do evento, sejam eles pessoas jurídicas ou físicas, patrocinadores, pais ou responsáveis pelas crianças e adolescentes, e autoridades competentes. A verificação da idade dos participantes, por meio de documentos oficiais de identificação, é proposta como uma medida essencial para assegurar o cumprimento da lei.

Oliveira expressa confiança de que os paranaenses compartilham o compromisso de preservar a infância e garantir um ambiente seguro para o desenvolvimento saudável das crianças no estado.

O projeto de lei agora aguarda tramitação nas instâncias legislativas, onde será discutido e avaliado por seus méritos e impactos potenciais na sociedade paranaense. O deputado Fabio Oliveira espera que a iniciativa contribua para um diálogo construtivo sobre a proteção da juventude no Paraná.