Projeto de lei quer levar solidariedade e sustentabilidade do Programa Tampinha Paraná para todo estado

Multiplicar por todo o Estado uma iniciativa que une solidariedade e sustentabilidade é o propósito do projeto de lei que cria o Programa Tampinha Paraná. A medida incentiva a coleta de tampas de plástico e a permuta por fraldas geriátricas e por itens de higiene, a serem destinados a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.

Assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), pelo primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e pela segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP), a proposição 617/2023 foi lida durante a sessão plenária desta quarta-feira (2), dando início ao trâmite legislativo de uma ação que já coleciona resultados positivos.

“Vamos institucionalizar oficialmente o Programa Tampinha Paraná, como uma iniciativa do Poder Legislativo, com um projeto de lei nesse sentido, estabelecendo regras, critérios para que esse projeto social avance em todo o estado, pois ele já ganhou o corpo. Portanto, nós queremos dar a estrutura necessária para que o Paraná possa aderir a esse projeto social que tem dado muitos benefícios e possa ser ampliado atendendo mais asilos e os idosos do Paraná”, explicou o deputado Ademar Traiano.

Coordenada pelo Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa, a iniciativa promove a coleta do material que vira recurso financeiro às entidades, após serem comercializados com empresas especializadas em reciclagem.

“Fico extremante feliz que o Programa será ampliado com projeto de lei e que agora poderá atender todo o estado, ampliando ações e tornando melhor a vida das pessoas e do meio ambiente. E também multiplicando esse olhar carinhoso com os nossos idosos que vivem em situação de vulnerabilidade social”, comentou a presidente do Conselho, Rose Traiano.

De acordo com a proposta, a Assembleia fará chamamento público às instituições de acolhimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade interessadas em participar do Programa, por meio do Diário Oficial e de seus canais oficiais de comunicação.

A instituição beneficiada deve providenciar a retirada das tampas coletadas e destiná-las para reciclagem, que ficará a cargo de recicladoras ou de órgãos de tratamento de resíduos plásticos, fiscalizados pelos órgãos de proteção ao meio ambiente.

O Programa Tampinha Paraná será divulgado e promovido pela Assembleia, visando à adesão de Câmaras Municipais, Prefeituras e outros órgãos públicos. Os interessados em aderir ao Programa devem enviar ofício à Presidência da Assembleia Legislativa, órgão responsável pela aprovação da adesão.

Segundo o texto do projeto, a união de esforços de entidades públicas e privadas para promover a cultura de sustentabilidade ambiental e também de proteção às pessoas vulneráveis representa o atendimento às demandas sociais de diferentes matizes.

“O estímulo a uma cultura de reciclagem e os impactos positivos na proteção do meio ambiente e promoção da assistência social, por meio do convênio e trabalho coordenado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e instituições de acolhimento a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade representa uma forma legítima de cumprir com o objetivo fundamental da República, segundo o art. 3º da Carta Magna, que é garantir o desenvolvimento e construir uma sociedade solidária”, reforça a justificativa. A iniciativa segue agora os trâmites legislativos.