Projeto de resolução autoriza recomposição de blocos parlamentares na Alep

Os blocos parlamentares da Assembleia Legislativa do Paraná poderão sofrer alterações nos próximos dias. Para que isso seja possível, foi aprovado, em duas votações nesta quarta-feira (6), o projeto de resolução nº 6/2016, do deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia.
O projeto altera, por tempo determinado, o Regimento Interno da Assembleia e permite a recomposição dos blocos durante 30 dias depois da publicação da resolução. A alteração é uma consequência da PEC nº 91, de 18 de fevereiro de 2016, que permitiu aos detentores de mandato desligarem-se dos partidos pelos quais foram eleitos, na chamada “janela partidária”.
Com isso, a alteração constitucional de partido pode afetar a composição numérica das bancadas partidárias e blocos parlamentares, tanto com a constituição de novas lideranças ou ainda com a perda de parlamentares, afetando o número mínimo exigido para formação das lideranças. “Para que a gente possa fazer esse ajuste, há necessidade de apresentar projeto que possa adequar o nosso Regimento Interno. É um projeto de resolução que vai dar a oportunidade para essas adequações”, esclareceu Traiano.
O projeto de resolução foi aprovado em primeira discussão durante a sessão ordinária desta quarta-feira, com 37 votos favoráveis e nenhum contrário. Na sequência, uma sessão extraordinária foi realizada e o projeto foi aprovado em segunda discussão, agora com 40 votos favoráveis e nenhum contrário. Na mesma sessão os deputados aprovaram requerimento para dispensa de votação do projeto em redação final, uma vez que o mesmo não recebeu qualquer emenda, e desta forma ele já está agora apto a ser promulgado pela Mesa Executiva da Alep.
Os blocos parlamentares reúnem as representações de dois ou mais partidos sob liderança única. São necessários no mínimo quatro deputados para compor um bloco.

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