Projeto pretende instituir Programa de Combate e Prevenção à Violência de Gênero na rede estadual de ensino

O deputado Péricles de Mello (PT) apresentou projeto de lei nesta semana, na Assembleia Legislativa, dispondo sobre a implementação do Programa de Combate e Prevenção à Violência de Gênero nas escolas públicas do Paraná. O objetivo, conforme justificativa do parlamentar, é o de promover uma ampla discussão pela valorização da cultura da paz, afastando o viés marcadamente machista que permeia as relações sociais, até mesmo no âmbito escolar. Lido em Plenário na quarta-feira (4), o projeto será agora submetido à apreciação das comissões técnicas do Legislativo.

Pela proposta, a Secretaria de Estado da Educação, a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública deverão instituir o programa conjuntamente, a partir de um trabalho interdisciplinar, com alunos de todas as séries dos ensinos fundamental e médio, envolvendo também prefeituras, organizações não governamentais, entidades filantrópicas, conselhos profissionais e o segmento universitário.

ConPaz – Péricles de Mello é presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa e idealizador do Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz (ConPaz), que reúne também representantes de diversos segmentos religiosos, associações comunitárias, entidades culturais e representativas das mulheres, das populações indígenas e defensoras dos direitos das minorias.

A finalidade do ConPaz, aprovado pelo Legislativo estadual em agosto de 2012, é justamente contribuir para a promoção de políticas públicas que incentivem a tolerância e a convivência respeitosa entre as pessoas, levando em conta as demandas de um mundo cada vez mais diverso de culturas, tradições e costumes. Seu papel é estimular o respeito à vida, o fim da violência e da intolerância, propondo e assessorando atividades comunitárias, parlamentares e governamentais pela paz, além de desenvolver estudos e promover debates sobre a Cultura da Paz.

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