Projeto prevê informações sobre veículos apreendidos em até 24 horas no site do Detran
Esse é o objetivo do projeto de lei, de autoria dos deputados Hermas Brandão Júnior, do PSB e César Silvestri Filho, do PPS, protocolado nesta semana na Casa.//
A ideia é informar data, horário e endereço da remoção e apreensão, além do endereço do depósito para onde o veículo será encaminhado.//
O texto do projeto de lei prevê ainda cobrança de estadia do automóvel retido somente para os dias úteis, nos caso de apreensões ou remoções pela fiscalização às vésperas do final de semana ou feriados.//
Na justificativa, os parlamentares alegam a dificuldade dos proprietários dos veículos para obter as informações mínimas sobre para onde os carros são levados e o quais os procedimentos em cada situação.//
A proposta segue para as comissões técnicas temáticas do Legislativo para, depois, ser apreciada em Plenário.//
Notícias Relacionadas
Audiência na Assembleia lança a Agenda Litoral Vivo, iniciativa voltada à proteção do oceano e do litoral paranaense
Encontro reuniu pesquisadores, representantes do Poder Público e comunidades tradicionais e definiu, entre os encaminhamentos, a atualização do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral do Paraná.
Leia maisParaná institui Semana dos Brechós e da Moda Sustentável para incentivar o consumo consciente
A iniciativa, de autoria da deputada estadual Marli Paulino (PSD), será realizada anualmente na última semana de agosto, em alusão ao Dia Nacional do Brechó, celebrado no dia 25 do mesmo mês.
Leia maisAssembleia aprova projeto que reconhece as Tortas de Carambeí como Patrimônio Cultural Imaterial do Paraná
A proposta, assinada pelo deputado Marcelo Rangel (PSD), tem como objetivo preservar e valorizar um dos mais importantes símbolos da cultura e da gastronomia paranaense.
Leia maisDeputada Secretária Márcia Huçulak (PSD) conclama união do Paraná para viabilizar novo contorno ferroviário de Curitiba
Para a parlamentar, obra na capital precisa ser incluída entre as obrigatórias da ANTT na concessão da Malha Sul, que será licitada em 2027.
Leia mais