Projeto que atualiza placas de “proibido fumar” segue para sanção governamental

Nesta segunda-feira (8), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei 574/2025, de autoria da deputada Cristina Silvestri (PP), que atualiza as placas de “proibido fumar” em todo o estado. A proposta inclui, de forma explícita, a proibição do uso de cigarros eletrônicos. Agora, a matéria segue para sanção governamental.

Cristina Silvestri destaca que a fabricação, comercialização e importação de dispositivos eletrônicos de fumar são proibidas pela Anvisa desde 2009. Para ela, o projeto reforça a proteção à saúde pública, especialmente dos jovens. “O uso de vaporizadores tem crescido de forma alarmante. Precisamos atualizar a lei para deixar claro que esses dispositivos também estão proibidos em ambientes coletivos”.

O texto aprovado determina que os estabelecimentos terão 120 dias para substituir ou adaptar as placas, que deverão conter a frase: “É proibido fumar e vaporizar neste local, conforme a legislação estadual vigente.” Os avisos também precisarão apresentar imagens de um cigarro tradicional e de um cigarro eletrônico sobrepostos pelo símbolo de proibição.