Projeto que combate preços abusivos de produtos no combate à Covid-19 avança na Assembleia

Empresas que aumentarem os preços de forma abusiva dos produtos mais comuns utilizados durante a pandemia do novo coronavirus,  poderão ser punidas. É o que prevê um projeto de lei que passou em segundo turno de votação na sessão plenária remota desta quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa do Paraná.  De autoria de diversos deputados, a proposta, segundo o grupo,   é  necessária pela atual situação em que se encontra o estado do Paraná no combate ao coronavírus, para não colocar em risco a população paranaense, já que, devido a alta na procura por equipamentos de proteção individual e álcool em gel e líquido, que são essenciais aos profissionais de saúde na linha de frente no combate à pandemia, órgãos de defesa do consumidor passaram a receber denúncias de práticas abusivas de preços.

 O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), comentou o que vai representar  a aprovação do projeto.

(Sonora)  

Assinam a proposta os deputados Delegado Francischini (PSL); Luiz Claudio Romanelli (PSB); Soldado Adriano José (PV); Alexandre Amaro (Republicanos); Arílson Chiorato (PT); Emerson Bacil (PSL); Delegado Fernando Martins (PSL); Delegado Jacovós (PL); Luiz Fernando Guerra (PSL); Marcel Micheletto (PL); Soldado Fruet (PROS); Boca Aberta Jr. (PROS); Michele Caputo (PSDB); Nelson Luersen (PDT); Do Carmo (PSL); Ricardo Arruda (PSL); e Tercilio Turini (CDN). 

 Os parlamentares aprovaram nesta quarta outros quatro itens, entre eles, o projeto de decreto legislativo 22/2020, da Comissão Executiva da Casa, que reconhece o estado de calamidade no município de Jesuítas também em função da pandemia de Covid-19. O reconhecimento do legislativo serve para dispensa do cumprimento de metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), devendo os procedimentos licitatórios serem respeitados normalmente. A proposta foi aprovada em dois turnos e está apta para a promulgação pelo presidente Traiano, que também falou sobre o tema.

(Sonora)  

Com informações do site da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.