Projeto que criava o “Passaporte da Vacina” é arquivado na Assembleia Legislativa do Paraná
Por decisão do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), em conjunto com o primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e com o deputado Alexandre Curi (PSB), o projeto de lei 180/2021 que propunha a criação de regras para garantir a vacinação contra a Covid-19, o chamado “passaporte da vacina”, foi arquivado na Assembleia Legislativa.
O requerimento para o arquivamento foi apresentado na sessão plenária de segunda-feira (27). Os deputados entendem que havia uma inconstitucionalidade na proposta, pois a implantação do “passaporte” compete à Secretaria de Estado da Saúde e ao Poder Executivo.
Notícias Relacionadas
Assembleia promove debate sobre preservação e mercado dos porcos crioulos no Estado
Audiência pública de iniciativa do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) reúne produtores, pesquisadores e representantes do setor agropecuário.
Leia mais
Assembleia Legislativa condecora profissionais da enfermagem em sessão solene pelo Dia Internacional da categoria
Evento destacou a atuação de enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes, além da importância da categoria durante a pandemia e no sistema público de saúde do Paraná
Leia mais
Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) destaca papel da UENP no desenvolvimento do Norte Pioneiro
Leia mais
Dia da Pessoa com Visão Monocular fortalece debate sobre inclusão no Paraná
Lei estadual instituiu a data para ampliar a visibilidade sobre a deficiência sensorial e combater preconceitos.
Leia mais