Projeto que isenta ICMS de microgeradores de energia será apreciado na Comissão de Ecologia

O presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais (CEMAPA), deputado estadual Rasca Rodrigues (Podemos), marcou para a próxima segunda-feira (18), às 13h30, na Sala Arnaldo Busato, uma reunião da comissão para apreciar três projetos, entre eles, o projeto 325/2018, do Poder Executivo, que institui benefícios e incentivos ao aproveitamento de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores de energia distribuída no Paraná. O relator será o deputado Nelson Luersen (PDT).

O principal benefício do projeto aos produtores de energia limpa é a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “O objetivo é que o projeto ganhe celeridade, passando por todas as comissões e já entrando na pauta em Plenário na segunda”, explica Rasca.

Finanças e Tributação – A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilson de Souza (PSC), também apreciará o projeto de lei 325/2018 na segunda-feira, em reunião prevista para as 14 horas, na mesma Sala Arnaldo Busato. O relator da proposta será o deputado Tiago Amaral (PSB). Outros três projetos integram a pauta de votações.