Projeto que obriga a instalação de dispositivos de segurança em piscinas é aprovado em terceira votação

O projeto de lei nº 55/2015, apresentado pelo deputado Péricles de Mello (PT), que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança – como tampa de antiaprisionamento no ralo do fundo – nas piscinas privativas e coletivas de todo o estado, foi aprovado em terceira votação na sessão plenária desta segunda-feira (2), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta recebeu 50 votos a favor e nenhum voto contra.

De acordo com a proposta, os dispositivos propostos são botão de emergência para desligamento da bomba de sucção, respiro atmosférico e tanque de gravidade e barreira de proteção para evitar o acesso direto na piscina, além da tampa de antiaprisionamento no ralo de fundo ou do sistema de segurança de liberação de vácuo. Na justificativa da proposta, o deputado lembra que o afogamento é a segunda causa de morte de crianças de um a nove anos no Brasil. Ele afirma que a intenção é contribuir para a segurança dos usuários em território paranaense.

“A obrigatoriedade desses equipamentos de segurança se faz necessária diante dos inúmeros acidentes constatados na utilização das piscinas, que já deveriam ser previstos nos projetos para a instalação das mesmas. Isso tem ocasionado diversos acidentes graves e alguns resultaram em óbito, principalmente crianças”, diz Péricles, em sua justificativa.

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