Projeto que prevê reposição salarial de servidores avança

Os deputados aprovaram em 1ª discussão na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (13), o projeto que prevê a reposição salarial de 3% para os servidores públicos estaduais em janeiro de 2022. Durante a análise de segundo turno, em uma sessão extraordinária, a proposta recebeu emenda e retornou para a CCJ.

Para o líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), o percentual é o que o Executivo pode pagar neste momento e vai representar um aumento de quase R$ 800 milhões de reais por ano na folha de pagamento do Estado.

(Sonora)

 A Oposição votou favorável, mas critica a proposta, principalmente, o percentual, que considera baixo. Os deputados reivindicam uma reposição de 6,39%, referentes a um reajuste que já teria sido reconhecido pelo Tribunal de Justiça desde 2017.  O líder do grupo, deputado Professor Lemos (PT), diz que os recursos do Orçamento com arrecadação de impostos terão incremento em função da inflação.

(Sonora) 

De acordo com o Executivo, a proposta revê os termos da programação implementada em 2019 e foi interrompida em 2020 e 2021 por causa da pandemia. Segundo o projeto, o pagamento do índice restante de revisão geral anual vai depender do desempenho da arrecadação ao longo de 2022.

(Sobe som)

Esta foi apenas uma entre as mais de 40 propostas analisadas nesta segunda-feira, que marca o início da última semana de sessões antes do recesso parlamentar. Dezenas delas foram de cessões ou doações de imóveis a prefeituras e entidades. Os deputados também aprovaram, entre outros projetos, em redação final a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Já o que trata do Plano de Carreira do Professor e o Quadro de Funcionários da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná foi retirado de pauta. É que para sanar dúvidas, uma emenda deve ser apresentada pelo Governo depois de uma conversa entre representantes da Secretaria da Educação e os deputados, como garantiu Bakri.

(Sonora)

De acordo com o Governo, a proposta institui um incremento de 48,7% em relação ao atual piso salarial em vigor no Estado (R$ 3.730,00) para 40 horas/aulas semanais. Ainda, segundo o Governo, medida que vai beneficiar mais de 22 mil profissionais em começo de carreira, entre servidores efetivos e temporários, além de ter reflexo na remuneração dos demais docentes que pertencem a outras classes salariais. Porém, o deputado Lemos também  havia feito  críticas ao projeto.

 (Sonora)