Secretário da Fazenda demonstra na Assembleia preocupação com reduções no ICMS dos estados

Em apresentação obrigatória da prestação de contas do Governo nos últimos quatro meses, o secretário de estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, fez um apelo aos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (30): ele pediu empenho para pressionar o Senado Federal a barrar o projeto de lei federal que prevê redução das alíquotas do ICMS de combustíveis, transporte, energia e telecomunicações.

A matéria já foi aprovada pela Câmara Federal e teria, segundo Renê Garcia Junior, impacto direto sobre a arrecadação dos estados e municípios, inviabilizando investimentos.

SONORA RENÊ GARCIA JUNIOR

A preocupação do secretário da Fazenda foi compartilhada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD).

SONORA ADEMAR TRAIANO

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Arilson Chiorato (PT), criticou a iniciativa do governo federal que pode significar drástica redução nas arrecadações dos estados.

SONORA ARILSON CHIORATO

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Marcel Michelleto (PL), também se mostrou apreensivo com o projeto que tramita no Senado.

SONORA MARCEL MICHELLETO

A demonstração quadrimestral das contas do Estado pelo secretário de Fazenda é obrigatória. Sobre as metas fiscais, Rene Garcia Junior afirmou que a receita corrente do Paraná foi de R$ 19,9 bilhões de janeiro a abril de 2022, contra R$ 15,8 bilhões no mesmo período de 2021.

A apresentação também mostrou um aumento na receita nominal de 26% e que a receita de impostos, taxas e contribuições de melhoria teve um aumento nominal de 25% e real de 11%.