Secretário da Fazenda faz balanço das contas e metas fiscais do Governo do Estado

O Paraná registrou, nos primeiros oito meses do ano, uma arrecadação total de R$ 20,3 bilhões, o que permitiu pagar R$ 18,1 bilhões em despesas. O resultado representa um superávit de cerca de R$ 2,2 bilhões, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, durante audiência pública que aconteceu nesta segunda-feira (30), na sessão plenária da Assembleia Legislativa.

Durante mais de duas horas Hauly falou no Plenário sobre o desempenho do Governo e o esforço que vem sendo feito para cumprir o orçamento do Estado, e respondeu a questionamentos dos deputados. “As demandas são grandes, mas com as medidas de austeridade adotadas estamos mantendo o orçamento equilibrado, honrando com todos os compromissos do Estado”, afirmou. Também participou da audiência o secretário-chefe da Casa Civil, Reinhold Stephanes, que destacou que o fato de que a diminuição da receita do Paraná é consequência das medidas econômicas adotadas pelo governo federal.

Segundo o secretário da Fazenda, o Estado registrou uma arrecadação total de R$ 15,7 bilhões em receita própria, entre os meses de janeiro e agosto deste ano, o que representou aumento de 12,93% sobre os R$ 13,9 bilhões arrecadados em igual período do ano passado. A exemplo de Stephanes, Hauly assinalou que o balanço das contas estaduais poderia ser ainda melhor não fosse o baixo crescimento das transferências federais, de somente 3,6% no comparativo entre 2012 e 2013, passando de R$ 2,4 bilhões para R$ 2,5 bilhões no período.

Economia – Ao encerrar a audiência o deputado Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Assembleia, cumprimentou os secretários pelos esclarecimentos, enaltecendo a seriedade e a competência do trabalho. O presidente do Legislativo lembrou que a Assembleia vem adotando medidas administrativas eficientes e transparentes e por isso vem conseguindo devolver recursos aos cofres públicos. Esses recursos estão sendo usados para atender as necessidades de diversas outras áreas do Governo. Citou como resultado dessa economia a aquisição recente de ônibus que serão utilizados para o transporte de alunos pelas APAES e também a compra de equipamentos para hospitais estaduais. Rossoni aproveitou a oportunidade para defender e reclamar que o governo federal assuma a responsabilidade com a educação universitária no estado do Paraná, a exemplo do que acontece em diversas unidades da federação.

A apresentação dos dados do Executivo na Assembleia ocorre em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000). É uma oportunidade em que o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, presta contas e divulga o cumprimento das metas fiscais à sociedade paranaense. Essas reuniões ocorrem, igualmente, três vezes ao ano, quando são apresentadas as contas públicas relativas ao 1º, 2º e 3º quadrimestre do exercício orçamentário.