Semana da Páscoa na Assembleia terá debates sobre autismo, saúde, moradia e homenagens

Semana da Páscoa na Assembleia terá debates sobre autismo, saúde, moradia e homenagens

Sessão plenária da próxima segunda-feira (30) contará com dez itens na pauta.

Mesmo com a semana mais curta em razão do feriado de Páscoa, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) terá uma agenda movimentada, com eventos voltados à saúde, autismo, moradia, além de homenagens a personalidades e categorias como músicos e o terceiro setor A programação conta com exposição, solenidades, além das sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes.

Reforma Obstétrica

Uma audiência pública proposta pelo deputado estadual Goura (PDT) abre as atividades da semana e vai discutir a humanização do parto e a reforma obstétrica brasileira. O evento acontece na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na segunda-feira (30), a partir das 9 horas, em parceria com a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras (Abenfo-PR).

A audiência vai debater o projeto de lei 609/2020, que trata da presença de enfermeiras obstetras em todas as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do Paraná, além de outras propostas em tramitação no Congresso Nacional relacionadas à reforma obstétrica.

Autismo

A conscientização e o debate sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ganham espaço na programação da próxima semana, às vésperas do Abril Azul, mês tradicionalmente voltado ao tema. Serão dois eventos na segunda-feira promovidos pela vice-presidente da Assembleia, deputada Flávia Francischini (SD).

Às 9h30, haverá a abertura da exposição Outra Face do Autismo. Em parceria com o Instituto Anjo Azul, a mostra, no Espaço Cultural, reúne fotografias que retratam o cotidiano de crianças e jovens com autismo no convívio familiar.

Logo após, às 10 horas, será realizada uma sessão solene em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril. A proposta é ampliar o debate sobre inclusão, garantir visibilidade às pessoas com TEA e reconhecer profissionais, instituições e famílias que se destacam na promoção de direitos.

Reconhecimento

Na segunda-feira, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), comandará uma solenidade para a entrega do título de Cidadão Benemérito do Paraná ao procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber. Natural de Tibagi (PR), o homenageado é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e dedicou sua carreira ao Ministério Público. O evento será realizado no Plenário, a partir das 18 horas.

Na terça-feira, o deputado Paulo Gomes (PP) promoverá uma sessão solene em homenagem ao terceiro setor. Durante o evento, às 10 horas, no Plenário, haverá a entrega de menções honrosas a pessoas e entidades que atuam em causas humanitárias, serviços filantrópicos e outras iniciativas voltadas à promoção da cidadania e da inclusão social.

No mesmo dia, às 18 horas, o deputado estadual Tito Barichello (União) promoverá uma um evento em homenagem aos artistas e profissionais da cultura rock do Paraná. O encontro será realizado no Plenário e deve reunir músicos, produtores, técnicos e representantes do cenário cultural do estado. A iniciativa busca reconhecer a relevância histórica, cultural e econômica do rock paranaense, além de valorizar os profissionais que atuam nos bastidores da cena musical.

Direito à moradia

No dia 31 de março de 2026, às 9 horas, será realizada uma audiência pública para debater o direito à moradia e a situação das famílias que vivem próximas às linhas de transmissão de energia. O evento foi proposto pelo deputado Arilson Chiorato (PT) e aborda uma realidade que pode afetar cerca de 150 mil pessoas em diversas regiões do estado.

Sessão plenária

Dez itens compõem a Ordem do Dia da sessão plenária de segunda-feira. Entre as propostas, chega ao plenário o projeto de lei 238/2026, que cria a estrutura organizacional do Departamento de Polícia Penal (Depen). A iniciativa do governo institui três Funções Privativas Policiais (FPPs) para atuação na Unidade Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu III – Unidade de Progressão. Segundo o Executivo, a medida busca adequar e aprimorar o funcionamento do sistema penitenciário estadual.

Também voltam à pauta proposições do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR) que autorizam a doação de imóveis a municípios paranaenses. As propostas contemplam Guaraniaçu (PL 196/2026), São José dos Pinhais (PL 124/2026) e Colorado (PL 130/2026).

Turno único

Seis projetos serão apreciados em turno único. Entre eles, o projeto de lei 193/2025, que institui o dia 10 de outubro como o “Outubro Ensolarado” – Dia da Conscientização sobre a Depressão Infantil, incluindo a data no Calendário Oficial do Estado. A proposta do deputado Thiago Bührer tem como objetivo promover ações de informação e sensibilização sobre a saúde mental infantil, incentivando o diagnóstico precoce, a realização de campanhas educativas e a divulgação de sinais e sintomas da depressão em crianças, além do fortalecimento de políticas públicas e da realização de eventos sobre o tema. O Poder Público também poderá firmar parcerias com instituições e entidades para desenvolver essas iniciativas.

De autoria do deputado Moacyr Fadel (PSD), o projeto de lei 673/2024 denomina Helio Sansão Carneiro Napoli o viaduto da Rodovia PR-429, no Contorno Norte de Castro, no entroncamento com a PR-151, em reconhecimento à atuação do homenageado como empresário e no agronegócio.

Já o projeto de lei 719/2025 inclui no Calendário Oficial de Eventos do Paraná o Acampamento Farroupilha da AMOP, realizado anualmente em Cascavel, na primeira quinzena de setembro. O evento tem por finalidade promover e difundir a cultura gaúcha na região, celebrando sua história, valores e tradições e proporcionando um espaço em que a identidade cultural gauchesca é vivenciada e transmitida entre gerações. A iniciativa chega à sua terceira edição, reunindo moradores e turistas de diversas regiões.

Também serão analisadas proposições que concedem o título de utilidade pública à Associação de Taekwondo do Norte Pioneiro, com sede em Santo Antônio da Platina (PL 147/2023), do deputado Cobra Repórter (PSD); ao Instituto Maurício Gehlen (PL 474/2026), do deputado Soldado Adriano José (PP); e ao Grupo Folclórico Ucraniano Ivan Kupalo de Irati (PL 75/2026), da deputada secretária Márcia Huçulak (PSD).

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (30), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.