Título de utilidade pública vai ajudar APAAD a ampliar serviços

A Associação de Proteção Ambiental e Animais Domésticos de Mandaguari (APAAD) acaba de conquistar o Título Estadual de Utilidade Pública. A concessão foi feita a partir do projeto de lei nº 170/2022, de autoria do deputado estadual Tiago Amaral (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná.

O projeto foi aprovado na CCJ e no plenário da Casa e se transformou na lei nº 21.427, sancionada pelo governador Ratinho Junior no dia 18 de abril de 2023.

Segundo o diretor financeiro da Associação, Ivanilto Grigório, o título vem ao encontro do trabalho e das necessidades da instituição: “É um reconhecimento de que a APAAD presta serviços de relevância para a nossa comunidade de Mandaguari e, também, regionalmente. Traz uma notoriedade ao trabalho da instituição e para os voluntários que têm se empenhado nessa causa”, acredita.

Benefícios para a população

Fundada em 2014 e oficializada em 2017, a APAAD atua no resgate de animais abandonados ou que sejam vítimas de maus tratos. A Associação cuida e encaminha para adoção, entre outras atribuições. Além do cuidado e respeito com os animais, a APAAD ajuda a evitar acidentes de trânsito, ao recolher animais soltos nas vias. E, ainda, contribui com o combate a zoonoses, que são as doenças infecciosas transmitidas por animais, como raiva, leptospirose e sarna, entre outras.

O deputado Tiago Amaral justifica a proposição do título: “Todo o trabalho da APAAD é realizado por voluntários. São pessoas que doam tempo e recursos financeiros e trabalham com muito amor pela causa animal em Mandaguari. Temos que apoiar iniciativas como essa”.

Desde 2020, a associação conta com o Título de Utilidade Pública Municipal, proposto pelo vereador Eron Barbiero. Ele levou a demanda ao deputado Tiago Amaral, junto com os vereadores Daniel Gambá e Sebastião Alexandre, além do suplente de vereador Rivelino Polícia, do empresário Marcos Jovino e do ex-prefeito Ari Stroher.

Para que serve o título de utilidade pública

O título de utilidade pública reconhece instituições sem fins lucrativos que prestam serviços à sociedade. São entidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicas ou ligadas à área de saúde, pesquisa científica, esporte, proteção ao meio ambiente ou proteção animal.

Para receber o título, elas precisam cumprir uma série de requisitos, definidos pela lei nº 17.825/2013. Depois de obter o título, a entidade pode assinar convênios, ter isenção de impostos e acesso a recursos públicos. Além disso, é possível receber créditos e prêmios do programa “Nota Paraná”. Como resultado, as instituições aumentam a capacidade de prestar serviços, o que gera benefícios a toda a coletividade.

O que a APAAD ganha

“O título abre portas para o recebimento de doações e de novos recursos. Isso é muito bom, porque possibilita ampliar o trabalho e as atividades da instituição. Nós temos uma demanda significativa que precisa de atendimento pela instituição”, explica Ivanilto Grigório.

Somente entre 2021 e 2022, quase 300 animais foram atendidos pela APAAD, sendo que 115 conseguiram ser adotados. Houve ainda 90 castrações e 18 cirurgias e a Associação adquiriu e repassou 1.700 quilos de ração.

De acordo com Tatiana Mantovani, presidente da APAAD, “a aprovação do título estadual de utilidade pública é algo que aguardávamos com ansiedade, em reconhecimento à dedicação e ao trabalho de todos os voluntários e amigos que ajudam e contribuem com a APAAD”.

Marcelo Bedendo, presidente do conselho diretor da APAAD, disse estar muito agradecido pela atitude do presidente da CCJ da Assembleia: “Minha admiração, meu respeito e orgulho de ter o deputado Tiago Amaral como padrinho do bem-estar animal em Mandaguari”, enfatiza. A presidente Tatiana Mantovani completa: “Ao deputado Tiago Amaral e à Assembleia Legislativa, o nosso agradecimento, bem como aos voluntários e à população, que nos ajudam em nossas ações”.

Trabalho gratificante

Ao longo dos três mandatos, o deputado Tiago Amaral tem auxiliado entidades a obter o título de utilidade pública: “Nós sabemos o sacrifício que é para a maioria das instituições manter os serviços, que tanto ajudam a população. A utilidade pública ajuda a receber mais recursos e fazer muito mais. É uma das partes mais gratificantes do meu trabalho como deputado, acima de tudo, poder ajudar quem tanto faz pelas causas que tornam melhor a vida das pessoas”, finaliza.