Em ato realizado na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (10), o presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), instalou a Comissão Especial para análise e reforma das regras do Regimento Interno da Casa. O parlamentar, que participou de comissão similar na Legislatura passada, destacou a importância e a oportunidade da revisão, remetendo ao trabalho feito anteriormente e que pode ser reaproveitado agora, como base para os debates que serão travados a partir da semana que vem.
Segundo Traiano, o atual Regimento Interno apresenta lacunas e pontos dúbios que criam dificuldades para a atuação do legislador. “Estou certo de que o estudo a ser efetuado por esta comissão terá peso forte e importante para a modernização do processo legislativo, dirimindo dúvidas e dando maior transparência e eficiência ao cotidiano da Casa”, afirmou. Durante a reunião, que contou também com a presença do 1º secretário, deputado Plauto Miró Guimarães (DEM), foi reconduzido ao cargo de relator o deputado Pastor Edson Praczyck (PRB) e a deputada Maria Victória (PP) foi eleita vice-presidente. O deputado Pedro Lupion (DEM) já havia sido indicado antes para presidir a Comissão pelo próprio Traiano, com a aquiescência dos demais parlamentares.
Apoio – Ao apresentar sua candidatura, o deputado Praczyck chamou a atenção dos colegas para a presença dos deputados Traiano e Plauto no evento, evidenciando o total apoio da Comissão Executiva à reforma do Regimento Interno. Falou da experiência que adquiriu na Legislatura passada ao tratar do assunto, bem como sobre a resistência por parte de alguns parlamentares, na época, às mudanças propostas. “Naquela ocasião, alguns não entenderam o avanço que representavam. Agora, com o fim da comissão geral já aprovado em Plenário, creio que fica claro para todos que sempre buscamos o melhor para a Assembleia”, enfatizou.
O presidente da CE, deputado Pedro Lupion, fez um relato sucinto do trabalho realizado em 2013 e 2014, que resultou na proposta de alteração de 188 artigos do Regimento Interno. “Foram acatadas sugestões de todos os segmentos desta Casa, com o objetivo de obter um texto imparcial. Infelizmente vários fatores impediram a discussão e a aprovação do anteprojeto de resolução. Mas agora, retirando aqueles tópicos que são prerrogativa exclusiva da Comissão Executiva, creio que podemos abreviar o processo, garantindo o mais brevemente possível um conjunto de normas moderno e adequado ao presente, a reger o funcionamento da Assembleia paranaense”.
Falaram ainda os deputados Maria Victória, Claudia Pereira (PSC), Nereu Moura (PMDB), Fernando Scanavacca (PDT), Tadeu Veneri (PT), Tião Medeiros (PTB) e Chico Brasileiro (PSD). E prestigiaram o ato de instalação os deputados Missionário Ricardo Arruda (PSC) e Leonaldo Paranhos (PSC). A primeira reunião de trabalho da comissão foi marcada para a próxima terça-feira (17), às 10 horas, na Sala das Comissões.
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