“Um ano muito produtivo”, dizem Traiano e Romanelli sobre 2021 na Assembleia

Apesar do acirramento da pandemia de Covid-19 nos primeiros meses de 2021, a Assembleia Legislativa do Paraná foi muito produtiva. É o que dizem o presidente da Casa, o deputado Ademar Traiano (PSDB) e o 1º secretário, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). Para fazer tal afirmação, os dois se basearam nos números da Diretoria Legislativa, responsável pelo levantamento: 847 propostas, entre projetos de lei; de resolução; PECs e decretos. Mais da metade (424) já são leis em vigor no estado. Traiano destaca, além da quantidade de propostas por iniciativa dos deputados, as mensagens do Governo, que ajudaram a melhorar a vida dos paranaenses em um período difícil na saúde na economia do estado.

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Romanelli concorda e ainda lembra que 2021 ficou marcado também pela luta dos deputados estaduais contra as altas tarifas de pedágio cobradas há quase 30 anos dos cidadãos com a Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, formada na Assembleia para fiscalizar o fim dos antigos contratos, que terminaram em novembro, e acompanhar e sugerir alterações ao novo modelo apresentado pelo Governo Federal, que obteve algumas vitórias importantes, entre elas, a retirada da taxa de outorga do documento.

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Ao todo, os parlamentares realizaram 120 sessões plenárias ordinárias, 29 extraordinárias, além de 4 sessões em convocação extraordinária realizadas em janeiro; Também foram realizadas 104 audiências públicas. Algumas realizadas pela Frente Parlamentar do pedágio foram presenciais no interior do estado, mas a maioria, em formato remoto. No caso das audiências e das sessões plenárias, o modelo híbrido parece mesmo ter vindo para ficar, como ressalta o deputado Romanelli.

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Enquanto esse formato serviu para proteger a saúde dos parlamentares e servidores da Assembleia com a possibilidade de trabalhar de casa com o uso da tecnologia, na Casa de Leis, a alternativa serviu para economizar recursos e ainda, colaborar com o meio ambiente.  

Em agosto de 2019 havia sido implantado no Legislativo paranaense o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), que permite a gestão eletrônica e simultânea das atividades sem uso de papel, promovendo transparência, agilidade, sustentabilidade e economia de recursos, com menos burocracia e mais celeridade. E em agosto deste ano, um novo sistema foi desenvolvido em uma ação conjunta das Diretorias de Apoio ao Plenário, Legislativa e de Tecnologia da Informação. O Sistema Informatizado Legislativo (SILEGS), que é utilizado exclusivamente para as funções legislativas, ou seja, para o protocolo dos projetos de lei, emendas e requerimentos, por exemplo. Estima-se que, com isso, a Assembleia tenha alcançado uma economia de R$ 500 mil ao abolir o uso do papel nos trâmites administrativo e legislativo.

(Sobe som)

Para o ano que vem, Traiano diz que, com o avanço da vacinação, espera que deputados e população voltem a participar presencialmente do dia a dia da Assembleia.

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E Romanelli aposta em um 2022 recheado de articulações em razão das eleições.

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