Vacinas: Projeto vai punir fura-filas com multa, perda do cargo e até cassação de mandato
Em meio a denúncias de pessoas fora dos grupos prioritários, sendo imunizadas de forma irregular, os chamados fura-filas, a Assembleia Legislativa do Paraná, aprovou, em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê penalidades severas e multas pesadas, tanto para quem receber como para quem aplicar a vacina de forma ilegal. A proposta foi unificada após os deputados Requião Filho (MDB), Plauto Miró (DEM) e Delegado Franscischini (PSL), Ademar Traiano (PSDB), Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Alexandre Curi (PSB) e Boca Aberta Júnior (PROS) apresentarem projetos similares sobre o tema. A ideia, de acordo com Traiano, foi reunir todos num único e aprimorado projeto.
(sonora)
No caso do projeto do deputado Requião Filho, em conjunto com Plauto Miró e Francischini, além da multa, de R$ 56 mil, o infrator ficaria proibido de obter qualquer tipo de incentivo fiscal junto ao governo, de ingressar em cargos públicos pelo prazo de cinco anos ou poderia ter a perda do cargo decretada imediatamente, caso seja um servidor público. Medidas mantidas na atual proposta, que segundo Requião Filho, também proíbe que o infrator tome a segunda dose da vacina.
(Sonora)
O deputado Romanelli lembra que nem sempre as pessoas passam na frente da fila da vacinação por má fé, mas por desespero em um momento de escassez de imunizantes. Mas que a punição precisa existir.
(Sonora)
Enquanto o projeto tramita, qualquer pessoa pode denunciar irregularidades na ordem de vacinação pelo telefone 0800 041 1113; pelo site www.cge.pr.gov.br, na aba OUVIDORIA; pelo e-mail ouvidoria@cge.pr.gov.br; pelo Whatsapp (41) 3883-4014; A denúncia pode ser anônima.
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Hub do Bem, projeto da Escola do Legislativo, conquista 3º lugar no 11º Prêmio ABEL 2026
Premiação reconhece iniciativas desenvolvidas por Escolas do Legislativo e de Contas de todo o país.
Leia maisAudiência na Assembleia lança a Agenda Litoral Vivo, iniciativa voltada à proteção do oceano e do litoral paranaense
Encontro reuniu pesquisadores, representantes do Poder Público e comunidades tradicionais e definiu, entre os encaminhamentos, a atualização do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral do Paraná.
Leia maisParaná institui Semana dos Brechós e da Moda Sustentável para incentivar o consumo consciente
A iniciativa, de autoria da deputada estadual Marli Paulino (PSD), será realizada anualmente na última semana de agosto, em alusão ao Dia Nacional do Brechó, celebrado no dia 25 do mesmo mês.
Leia mais