Venda de cerveja nos estádios e nova delimitação da Escarpa Devoniana devem dominar as atenções na Alep

Dois projetos de lei devem dominar boa parte das atenções da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no decorrer do semestre que se iniciou nesta terça-feira (1º), com a volta das sessões plenárias na Casa: o projeto nº 527/2016, de autoria dos deputados Plauto Miró Guimarães (DEM), Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB), que pretende alterar os atuais limites da Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana, na região dos Campos Gerais; e o projeto nº 50/2017, assinado por um grupo de onze deputados, que libera a venda e o consumo de cerveja e de chope nas arenas desportivas e estádios do Paraná – do momento da abertura dos estádios para a entrada do público até o encerramento do evento esportivo. A avaliação é do próprio presidente do Legislativo estadual, deputado Ademar Traiano (PSDB), que prevê debates intensos e acalorados para o período que se inicia, mas também aposta no entendimento e na busca de soluções conciliatórias, com relação a ambos os projetos.

O projeto de lei 527/2016 atualmente está em análise na Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, depois de já ter sido aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), encarregada de apreciar a constitucionalidade e a legalidade da iniciativa. Nesta quarta-feira (2), às 10 horas, no Auditório Legislativo da Alep, a proposta será motivo para uma reunião conjunta da Comissão de Ecologia e da Comissão de Cultura, presididas, respectivamente, pelos deputados Rasca Rodrigues (PV) e Péricles de Mello (PT).

O projeto 50/2017, que regulamenta a venda de cerveja e chope nos estádios, já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça; na Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda; na Comissão de Esportes; e na Comissão de Defesa do Consumidor. Chegou a ser incluído na pauta de votações em Plenário na sessão de 12 de junho passado, mas foi retirado da pauta a requerimento do deputado Luiz Claudio Romanelli, um dos seus autores. Em 19 de junho foi aprovado outro requerimento, também do deputado Romanelli, retirando o regime de urgência para sua tramitação.

Sessão plenária – Durante a sessão desta terça-feira (1º), os deputados apreciaram uma pauta composta por cinco itens. Quatro deles foram aprovados em primeiro turno de votação. São eles: o projeto de lei nº 130/2016, de autoria do deputado Ademir Bier (PMDB), que reconhece como de utilidade pública a Associação Rondonense de Basquetebol, com sede em Marechal Cândido Rondon; o projeto de lei 552/2016, do deputado Fernando Scanavaca (PDT), que concede o título de utilidade pública à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, com sede no município de Cruzeiro do Oeste; o projeto de lei nº 86/2017, da deputada Cristina Silvestri (PPS), que insere no calendário oficial de eventos turísticos do Paraná do Campeonato Regional Aberto de Pesca Esportiva; e o projeto de lei nº 124/2017, do deputado Pedro Lupion (DEM), que denomina como Enio Delgado o viaduto localizado no entroncamento da PR-151 com a PR-092, no município de Jaguariaíva.

Já o quinto item da pauta, o projeto de lei nº 225/2016, de autoria do deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), que dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas do Paraná – atividade conhecida como “meliponicultura”, que seria apreciado e segunda votação, recebeu quatro emendas de plenário. Com isso, a matéria retorna à Comissão de Constituição e Justiça, para novos pareceres.

Agosto Azul – Um culto no Espaço Ecumênico da Assembleia Legislativa, tendo como preletor o apóstolo Cristiano Netto, marcará a abertura de mais uma campanha do Agosto Azul nesta quarta-feira (2), no Legislativo. Também uma exposição sobre a campanha será aberta às 14 horas, no Espaço Cultural da Alep, e permanecerá disponível para visitação até o dia 31 de agosto, sempre das 9 às 18 horas. Ainda na quarta-feira, às 14h30, acontecerá a abertura do Agosto Azul em Plenário, com pronunciamento da deputada Cantora Mara Lima, autora da Lei estadual nº 17.099/2012 – que regulamentou a realização anual da campanha pela promoção da saúde do público masculino no Paraná.

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