Veto a projeto de incentivo à cultura tem votação adiada

O Plenário da Assembleia Legislativa decidiu nesta quarta-feira adiar por dez sessões a apreciação ao veto parcial à emenda apresentada ao projeto de autoria do Poder Executivo que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura.//

A retirada de pauta atendeu a requerimento assinado pelo líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, e pelo líder da Oposição, deputado Elton Welter, do PT.//

De acordo com o deputado Péricles de Mello, do PT, os deputados terão reuniões com os secretários da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, e da Cultura, Paulino Viapiana, para esclarecer a decisão do governo de vetar algumas alterações ao projeto original.//

Quando implantado, o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura passará a ser o principal mecanismo no Paraná para o financiamento de produções, circulação de bens culturais e artísticos e para a preservação do patrimônio cultural.//

O Governo vetou a emenda que concede isenções no ICMS de até 5% do valor do imposto de renda destinados por empresas a projetos culturais paranaenses, por meio das leis federais Rouanet e do audiovisual.//

Antes de apresentar a proposição, a Secretaria de Estado da Cultura realizou 15 audiências públicas, duas na capital e 13 no interior do Estado.