Novas leis estaduais investem em temas como a defesa do meio ambiente e dos direitos do consumidor

Normas também visam assegurar o pleno exercício da cidadania, a promoção da saúde e a defesa das mulheres, vítimas de violência doméstica.

"Um ano produtivo", diz diretor legislativo sobre trabalhos na Assembleia em 2016

Assembleia encerra trabalhos do plenário e Traiano faz balanço de 2016

Paranhos renuncia e suplente é convocado para tomar posse como deputado estadual

Com entrega simbólica de cheque, deputados devolvem recursos ao Governo

Assembleia devolve R$ 283 milhões ao Governo do Estado e anuncia redução no seu orçamento de 2017

Governador disse que recursos serão usados para a pavimentação e duplicação de rodovias e para pagamento de progressões salariais de servidores.

Assembleia fecha período legislativo após realização de três sessões plenárias nesta quarta-feira (14)

Deputados aprovaram o Orçamento do Estado para 2017 e o reajuste das custas judiciais. As custas extrajudiciais, no entanto, não foram alteradas.

CCJ aprova modificação no projeto sobre as custas judiciais

Assembleia encerra ano legislativo que registrou a apresentação de 606 projetos de lei

Período registrou 119 sessões ordinárias e doze extraordinárias, conforme balanço lido em Plenário pelo presidente Ademar Traiano (PSDB).

CCJ aprova emenda a projeto que reajusta tabelas do regimento de custas judiciais

Aprovação da emenda na CCJ permitiu que o projeto fosse depois apreciado e aprovado em Plenário, pelo conjunto dos deputados.

Deputados aprovam projeto que institui a "Semana Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos"

Proposta aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa agora só depende da sanção do governador Beto Richa para ser convertida em lei.

Assembleia aprova em três turnos projeto que institui semana de cuidados com idosos