Aprovado pela CCJ projeto do deputado Ney Leprevost (União) de prevenção ao uso abusivo de opioides

Comissão de Defesa do Consumidor irá consolidar toda legislação existente sobre o tema no Paraná

Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon) e Sistema Estadual de Defesa do Consumidor também foram tratados na reunião desta quarta-feira (26).

Aprovado projeto que defende educação sem violência para crianças paranaenses

Proposição, que avançou em primeiro turno na Assembleia Legislativa, incentiva que crianças e adolescentes não recebam tratamento cruel, humilhante ou degradante.

Dia Estadual de Valorização dos Profissionais de Saúde homenageia trabalhadores que atuaram na pandemia de Covid-19

Lei nº 20.429/2020, de autoria do ex-deputado Michele Caputo Neto, incluiu o dia 26 de abril no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná.

CCJ inicia debate de proposta que cria política sobre hidrogênio renovável no Paraná

Texto que disciplina o uso do hidrogênio quer aumentar a participação da substância na matriz energética do Estado.

Audiência traz ações imediatas do Governo e propostas para reforçar segurança nas escolas

Audiência traz ações imediatas do Governo e propostas para reforçar segurança nas escolas

O evento na noite desta terça-feira (25) foi realizado pelas Comissões de Segurança Pública, de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação.

Bloco Parlamentar Temático Digital e da Inovação convoca secretário para audiência pública

Projeto de lei facilita adesão de municípios ao ICMS Ecológico

Bloco Parlamentar Temático Digital e da Inovação convoca secretário para audiência pública

Na reunião, os membros do grupo aprovaram a convocação do secretário da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel.

Sonora Presidente Ademar Traiano

Deputado Paulo Gomes apresenta projetos em defesa dos consumidores