Desembarque seguro para mulheres, idosos e deficientes é lei no Paraná

A lei debatida e aprovada na Assembleia garante o direito a esses grupos de desembarcar do transporte coletivo nos locais que considerem mais seguros e acessíveis.

Deputado Soldado Fruet propõe cidadania honorária a Philomena Raffagnin

Amamentar em público é um direito previsto em lei no Paraná

Constrangimentos e proibições ao ato de amamentar são passíveis de multa prevista no Código de Defesa do Consumidor.

Projeto apresentado pelo deputado Soldado Fruet institui o Circuito Cicloturístico Ivaí Adventure

Banheiros coletivos no Paraná devem conter antisséptico para higienização

Lei determina que dispensers com produtos próprios para a higienização devem ser instalados nas paredes, próximos aos assentos sanitários.

Assembleia Legislativa aprova o fim da validade para laudos sobre TEA

Medida atende reivindicação das famílias de autistas, já que antes o documento precisava ser renovado constantemente.

Leis estaduais criam mecanismos para proteger a saúde do paranaense

Uma série de determinações relativas à atividade farmacêutica tem o objetivo de trazer mais segurança ao consumidor.

Fátima Padoan, da UENP, preside o conselho de reitores

TV Assembleia pode transmitir jogos do Campeonato Paranaense

Federação Paranaense de Futebol apresentou proposta de parceria ao presidente e primeiro secretário da Assembleia.

TV Assembleia pode transmitir jogos do Campeonato Paranaense

Lei proíbe cobrança de valor mínimo para compras com cartões

De acordo com a legislação, multas podem chegar a R$ 360 mil aos estabelecimentos que insistirem na prática abusiva.

Assembleia criou leis para que o momento do parto seja “uma boa hora”

Gestantes têm direito de escolher o tipo de parto mais adequado.