Segue para sanção projeto que regulamenta aplicação dos recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente

Texto assinado pelo Poder Executivo também prevê a criação do Conselho de Recuperação de Bens Ambientais Lesados.

Assembleia Legislativa aprova alterações no Fundo Estadual do Meio Ambiente

Projeto que prevê criação de vagas para internos do regime socioeducativo é aprovado em Comissão

A proposta foi uma das três analisadas pelos deputados que compõem a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa, que se reuniram após a sessão plenária desta terça-feira (28).

Assembleia Legislativa ganha posto de atendimento da Defensoria Pública

Assembleia Legislativa ganha posto de atendimento da Defensoria Pública

Com a parceria entre as instituições, o acesso à assistência jurídica gratuita para a população será facilitado.

Proposta que institui regime de previdência complementar para servidores avança na CCJ

Entre outros pontos, projeto determina que o regime será facultativo para servidores em exercício e obrigatório para os que ingressarem no serviço público.

Prestação de Contas do Estado será realizada nesta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa

Secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior apresenta a partir das 9h30 os resultados contábeis do 2º quadrimestre de 2021. Audiência tem transmissão ao vivo pela TV Assembleia.

Lei reconhece instituto afro-indígena como de utilidade pública

Deputado Arilson Chiorato defende constitucionalidade do “passaporte da vacina”

Incorporação da cannabis medicinal ao SUS é discutida em audiência pública

Encontro foi proposto pela Comissão de Saúde, que analisa projeto de lei de acesso às pessoas que comprovadamente usem a maconha para tratamento de doenças, síndromes e transtornos.

Deputados questionam secretário de Segurança Pública sobre ações da pasta

Coronel Marinho detalhou o trabalho da Secretaria e respondeu parlamentares sobre a atuação e desempenho no enfrentamento da criminalidade e na gestão de pessoal.

Deputado Soldado Fruet defende modelo de educação cívico-militar do Paraná