Semana da Reciclagem será celebrada em setembro

Lei proposta pelo deputado Galo foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Segundo o autor, momento servirá para homenagens aos carrinheiros.

Comissão da Mulher aprova projeto que determina distribuição gratuita de absorventes higiênicos

Objetivo é fornecer itens de higiene íntima para mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade em escolas públicas e Unidades Básicas de Saúde.

Deputados votam em plenário a PEC que trata da concessão de serviços públicos

Proposta de Emenda à Constituição 2/2021 afasta a exigência de Lei Complementar para a regulamentação da prestação indireta de serviços.

Botão do Pânico já está disponível para todo o Paraná

Dispositivo de segurança criado em 2016 chega agora às 161 Comarcas do Judiciário.

Projeto de lei na Câmara dos Deputados prevê política pública para acabar com a “pobreza menstrual”

Proposta é similar à que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná.

Presidente da Criai convoca membros para última reunião do semestre

Lei do Sinal Vermelho tem alcance nacional

Paraná foi um dos primeiros estados a regulamentar em lei a campanha que visa ajudar mulheres vítimas da violência doméstica.

Hospitais devem informar nascimento de bebês com Fissura Labiopalatal

Já está em vigor a lei 20628/2021 que determina que todas as instituições hospitalares públicas ou privadas façam o comunicado.

Avança projeto do deputado Soldado Fruet que obriga inclusão de aprendizes

Deputado Cobra Repórter quer o “Caminho do Desafio das Catedrais” no Calendário Oficial de Eventos do Paraná

Segue para sanção projeto que isenta de contribuição os militares com moléstias graves

Deputados querem participação no debate sobre nova concessão do pedágio