Assembleia Legislativa do Paraná

NOTÍCIAS

Fique por dentro dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa do Paraná.
Em caso de dúvidas ou solicitações da imprensa, entre em contato pelo e-mail: imprensa@assembleia.pr.leg.br.

10 de dezembro de 2018

19:00

10/12/2018

Em sessão ordinária e outra extraordinária, Assembleia vota projetos que tratam da questão fiscal

Entre eles está o projeto de lei nº 501/2018, que dispõe sobre a reinstituição de isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS.

Leia mais

15:47

10/12/2018

Projeto sobre o custeio do Regime de Previdência Social do Estado é aprovado pela CCJ

Iniciativa do Poder Executivo visa a estabilidade da gestão previdenciária e a mitigação de interpretações dissonantes ao Regime de Previdência.

Leia mais

15:44

10/12/2018

Comissão de Finanças aprova criação da Política Estadual de Economia Solidária

Proposta prevê a criação de redes de economia solidária, por meio de programas e convênios entre o poder público e entidades da sociedade.

Leia mais

07 de dezembro de 2018

16:17

07/12/2018

Assembleia aprecia pauta com 26 itens na sessão plenária desta segunda-feira (10)

Um dos projetos, do Poder Executivo, fixa normas para o tratamento diferenciado do pagamento de dívidas tributárias relativas ao ICM e ao ICMS.

Leia mais