CRIAI aprova projetos que beneficiam crianças e adolescentes autistas

Propostas em discussão na ALEP buscam a melhoria da qualidade de vida, locomoção e aprendizado de pessoas com o transtorno. Proposições devem ser votadas em Plenário.

Seis projetos são aprovados pela Comissão de Obras Públicas da Assembleia

Comissão de Esportes da Alep aprova quatro projetos de lei

Projetos para recomposição do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência são aprovados pela CRIAI

Quatro projetos de lei aprovados na Alep na terça-feira (1º) seguem para a sanção do Poder Executivo

Entre eles está o projeto de lei nº 464/2016, de autoria do Governo do Estado, que promove ajustes pontuais no Plano Plurianual 2016-2019.

Assembleia Legislativa aprova cinco projetos na sessão desta segunda-feira (6)

Entre os projetos aprovados está o que reconhece como de utilidade pública a “Mão Amiga – Grupo Beltronense de Prevenção ao Câncer”.

Projetos da Defensoria Pública são aprovados em redação final e seguem para sanção do governador

Projetos tratam da instituição de auxílio-alimentação, auxílio-transporte e reajuste salarial de membros e servidores da Defensoria.

Quatro projetos aprovados nesta segunda-feira (29) seguem para sanção governamental

Entre os projetos que podem ser convertidos em lei está a proposta que reserva vagas de estágio para estudantes da rede pública de ensino.