08 de agosto de 2018

10:57

08/08/2018

Gratuidade da cerimônia de colação de grau a alunos do ensino superior é aprovada na Alep

Projeto aprovado prevê realização de solenidade única, pública, em local e data designados pela instituição, com todos os formandos do curso.

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12 de abril de 2017

11:31

12/04/2017

Projeto que veda a venda de óculos de sol ou de grau por ambulantes e lojas não credenciadas vai para sanção

Proposta foi aprovada pelos deputados em redação final e agora só depende da concordância do Poder Executivo para se tornar lei estadual.

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20 de fevereiro de 2017

17:56

20/02/2017

Projeto de lei que proíbe a venda de óculos de sol ou de grau por ambulantes passa em primeiro turno

A iniciativa aprovada pelos deputados visa proteger o consumidor dos riscos que o uso de lentes sem proteção adequada pode trazer.

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