11 de junho de 2019

15:56

11/06/2019

CCJ aprova Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa

Projeto da Comissão Executiva tem o objetivo de oferecer mais um espaço para a defesa e estímulo aos direitos da mulher e a sua participação na política.

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22 de março de 2016

17:46

22/03/2016

Projeto que incentiva o parto normal e humanizado segue para sanção governamental

Também vai à sanção o projeto que cassa a inscrição no cadastro do ICMS das empresas flagradas comercializando produtos de receptação.

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14 de março de 2016

18:07

14/03/2016

Deputados aprovam projeto que incentiva o parto normal e humanizado

No Brasil, ao contrário do que recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS), 55% dos partos são realizados por meio de cesárea.

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