Proposta que amplia efetivo da Polícia Militar avança na Assembleia

O projeto de lei 270/2022, do Poder Executivo, prevê a adição de 468 militares estaduais ao efetivo da corporação.

CCJ aprova projeto que facilita a ascensão funcional na Polícia Militar

Proposta avançou na forma de uma emenda substitutiva geral apresentada pelo relator da matéria, deputado Tiago Amaral (PSD).

Supermercados devem destacar data de validade de produtos em promoção

A lei estadual 17.478/2013 determina que a exposição seja feita em cartaz para produtos que venham a vencer dentro do prazo de dez dias.

Oposição defende progressões e promoções para todas as carreiras do Executivo

Para Requião Filho, servidores devem ser tratados com isonomia.

Audiência debate projetos do Executivo em tramitação na Assembleia

Propostas tratam da contribuição previdenciária de servidores militares e das promoções e progressões dos servidores estaduais.

Projeto propõe quebra de interstício para a Polícia Militar

Governo do Paraná congelou promoções de praças, contudo, deputado Coronel Lee sugere alteração de lei.

Comissão de Finanças e Tributação aprova parecer a projeto que garante promoção de praças da PM

Projeto que obriga a divulgação de histórico de preços de produtos em promoção na internet segue para sanção

Pela proposta aprovada na Alep, a informação deverá ser exibida com destaque e conter o custo do item comercializado nos últimos seis meses.

Divulgação de histórico de preços de produtos em promoção é aprovada em primeiro turno

Projeto pretende ampliar os mecanismos de proteção contra a publicidade enganosa e abusiva e contra métodos comerciais desleais.

Deputados aprovam mudanças na lei que trata da promoção de praças da Polícia Militar

Proposta do Executivo passou em primeiro turno de votação e especifica requisitos para o acesso a Cursos de Formação de Cabos e Sargentos.